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AI pede à Tunísia que liberte dois condenados por atos homossexuais
A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje ao Governo da Tunísia que liberte duas pessoas da comunidade LGBTQ (sigla de lésbica, 'gay', bissexual, transgénero e 'queer') condenadas por uma lei que criminaliza atos homossexuais no país.
© Reuters
Mundo Tunísia
Trata-se de uma mulher transgénero e de um homem homossexual condenados em dezembro depois de serem presos junto com outras seis pessoas numa operação policial na cidade costeira de Hammamet.
Em 21 de dezembro, um tribunal da cidade de Grombalia condenou a mulher e o homem a penas de prisão de um e três anos, respetivamente, e libertou as outras seis pessoas por falta de provas.
A Amnistia esclarece que os dois foram condenados de acordo com o artigo 230.º do Código Penal da Tunísia, que criminaliza a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo.
A vice-diretora da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte da África, Amna Guellali, afirmou que este artigo "é profundamente homofóbico e deve ser removido com urgência do Código Penal da Tunísia".
"É chocante e inaceitável", disse Amna Guellali, criticando que o "poder judicial tunisino continue a interferir na vida privada das pessoas, autorizando a polícia a realizar buscas domiciliárias arbitrárias que permitem que as pessoas sejam processadas por acusações relacionadas com a sua orientação e identidade sexuais".
Os recursos de ambos os condenados serão ouvidos na segunda-feira, num tribunal na cidade costeira de Nabeul.
"A sua libertação seria um passo na direção certa", acrescentou a responsável da Amnistia Internacional.
Leia Também: Criança de seis anos leva arma de fogo para escola no estado da Virgínia
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