Seul deve anunciar medidas sobre contencioso laboral com Tokyo pós-Guerra

A Coreia do Sul deverá anunciar na segunda-feira medidas para resolver o litígio com Tóquio de pagamento de compensações a ex-trabalhadores coreanos por trabalho forçado durante a Segunda Guerra Mundial, quando o Japão ocupava a Península Coreana.

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Lusa
05/03/2023 19:37 ‧ 05/03/2023 por Lusa

Mundo

Coreia do Sul

A notícia foi hoje avançada (quando já é segunda-feira em Seul e Tóquio) pela agência japonesa Kyodo News, que cita fontes diplomáticas.

Seul está a considerar pagar as compensações aos ex-trabalhadores sul-coreanos através de uma fundação criada pelo Governo em 2014, em vez de exigir que as empresas japonesas visadas paguem os danos, conforme ordenado pela justiça sul-coreana.

Em 2018, o Supremo Tribunal de Justiça da Coreia do Sul ordenou que a companhia siderúrgica Nippon Steel Corp. e a fabricante de máquinas Mitsubishi Heavy Industries Ltd. compensassem os queixosos sul-coreanos por trabalho forçado durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

As duas empresas japonesas recusaram-se a cumprir a ordem judicial, uma vez que Tóquio assumiu que todas as questões entre japoneses e sul-coreanos decorrentes do domínio da Península Coreana pelo Japão (entre 1910 e 1945) foram resolvidas num acordo bilateral de 1965, que incluiu empréstimos e subsídios de "cooperação económica" para Seul no valor de 500 milhões de dólares (471 milhões de euros).

Uma nova ação interposta pelos ex-trabalhadores queixosos, para liquidar os ativos apreendidos das empresas na Coreia do Sul para poderem obter as devidas compensações, e a sua aprovação pelos tribunais, aumentou as preocupações no Japão sobre possíveis repercussões, levando Seul a procurar uma solução alternativa.

Se Seul decidir assegurar o pagamento das compensações aos ex-trabalhadores através da Fundação para as Vítimas de Mobilização Forçada pelo Japão Imperial, o Governo japonês permitirá que empresas japonesas façam doações voluntariamente para a fundação, segundo uma fonte diplomática.

De acordo com a mesma fonte, é esperado que o Japão expresse remorso aos ex-trabalhadores coreanos e suspenda as restrições a certas exportações de tecnologia para a Coreia do Sul.

As relações entre a Coreia do Sul e o Japão revelaram sinais de melhoria depois de o Presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, ter assumido funções em maio passado.

O Governo sul-coreano espera que Yoon possa visitar o Japão até ao final de março para conversações com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida.

A Fundação para as Vítimas de Mobilização Forçada pelo Japão Imperial foi criada pelo Governo sul-coreano para dar assistência social a ex-trabalhadores e às suas famílias.

Apoiantes dos ex-trabalhadores queixosos defendem que as empresas japonesas Nippon Steel e Mitsubishi Heavy, e não a fundação, devem pagar os danos, como ordenou o Supremo Tribunal de Justiça da Coreia do Sul.

A imprensa sul-coreana noticiou que Seul deve anunciar também na segunda-feira a criação de um fundo para financiar bolsas de estudo para estudantes.

O fundo será criado pela Federação das Indústrias Coreanas, um importante 'lobby' empresarial sul-coreano, e pela sua congénere japonesa, a Keidanren, da qual fazem parte a Nippon Steel e a Mitsubishi Heavy.

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