Senado francês aprova reforma das pensões

O Senado francês, com maioria de direita, adotou esta quinta-feira um texto de compromisso sobre a reforma das pensões em França, que ratifica o aumento da idade da reforma para 64 anos.

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Lusa
16/03/2023 10:24 ‧ 16/03/2023 por Lusa

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França

O texto foi aprovado por 193 votos, 114 contra e 38 abstenções, no final de uma sessão de 75 minutos, noticiou a agência francesa AFP.

Sem surpresas, os grupos dos Republicanos (LR, direita) e União Centrista (UC) votaram esmagadoramente a favor da reforma.

A reforma das pensões, proposta pelo Presidente Emmanuel Macron, tem sido contestada pelos sindicatos com greves e manifestações por toda a França desde janeiro.

O projeto de lei será debatido esta tarde na Assembleia Nacional, a partir das 15h00 (hora local, 14h00 em Lisboa), um órgão em que a maioria não é totalmente clara.

Antes deste debate, Macron realizará uma nova reunião com os chefes dos grupos parlamentares a favor da reforma, depois de terem falado de manhã, para determinar se existe apoio suficiente entre os deputados.

Algumas fontes governamentais sugeriram a possibilidade de recorrer à excecionalidade do artigo 49.3 da Constituição, que permite que um texto legislativo seja aprovado sem votação parlamentar.

O recurso a este mecanismo sem os votos dos deputados poderá ser visto como um fracasso político da parte de Macron, segundo a agência espanhola EFE.

O texto aprovado pelo Senado foi elaborado por uma comissão mista responsável por propor um compromisso sobre as disposições ainda por discutir no projeto de lei que altera a lei de financiamento da segurança social para 2023.

Em comunicado, o Senado disse que o texto da comissão "inclui as principais medidas" votadas pelos senadores "para preservar o equilíbrio até 2030, corrigindo simultaneamente os efeitos da reforma para os grupos mais expostos".

O ministro do Trabalho, Olivier Dussopt, expressou a sua satisfação com o resultado, numa declaração nos corredores do Senado.

Dussopt insistiu que a reforma responde à necessidade de restabelecer o "equilíbrio financeiro" do sistema público de pensões.

[Notícia atualizada às 11h04]

Leia Também: Reforma das pensões avança enquanto protestos continuam em toda a França

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