Kosovo acusa Sérvia de não respeitar acordo mediado pela União Europeia

"Espero que as instâncias internacionais julguem e condenem o comportamento da Sérvia", disse Kurti em Pristina, citado pelo diário kosovar Koha Ditore, após acusar as autoridades sérvias de emitirem declarações contra a entrada do Kosovo em organismos internacionais, ao contrário do que alegadamente prometeram na sequência de um novo acordo para a normalização das relações com Pristina.

No sábado, o representante para a política externa da UE, Josep Borrell, disse que o Presidente sérvio Alexandar Vucic e Kurti concordaram num plano de 11 pontos do bloco comunitário para a normalização das relações, na sequência da guerra de 1998-1999 e da declaração unilateral de independência do Kosovo anunciada em fevereiro de 2008.

O plano, anunciado após longas conversações em Ohrid, Macedónia do Norte, apela à manutenção de relações de boa vizinhança e reconhece os documentos oficiais e os símbolos dos dois países.

Nos últimos dias, o Presidente sérvio tem repetido que nunca aceitará que o Kosovo, antiga província autónoma da Sérvia, garanta o estatuto de membro da ONU, e que nunca aceitará o reconhecimento da sua autoproclamada independência.

A Sérvia "não pode falar assim como faz, opor-se à integração do Kosovo em organizações internacionais, e não pode dizer que nunca reconhecerá o Kosovo porque o acordo básico implica o reconhecimento de facto. Isso é essencial para o processo e é importante que os nossos aliados, amigos, apoiem o Kosovo quando somos construtivos, dedicados e criativos", disse Kurti.

O acordo aceite em 27 de fevereiro pelas duas partes sob mediação do chefe da diplomacia da UE, Joseph Borrell, estabelece num dos pontos que "a Sérvia não se oporá à adesão do Kosovo a qualquer organização internacional", e segundo o texto adotado em 18 de março, a sua aplicação tem efeito imediato, assegurou Kurti.

Borrell advertiu que a UE vai supervisionar a aplicação do acordo e que o seu incumprimento terá consequências.

O acordo não prevê o reconhecimento do Kosovo pela Sérvia mas antes "boas relações de vizinhança, com base em relações de igualdade.

O primeiro-ministro kosovar admitiu que o seu Governo deve cumprir a sua parte deste acordo, onde se inclui a concessão de um determinado grau de autonomia aos municípios com maioria de população sérvia kosovar.

Atualmente, os albaneses kosovares e a minoria sérvia vivem em sociedades paralelas, com reduzida inter-relação, e exemplificada pela situação na cidade dividida de Mitrovica (norte), onde as tensões são frequentes.

Em novembro passado, os sérvios retiraram-se das suas funções públicas, desde a polícia ao sistema judicial, no norte de Mitrovica, onde são maioritários, após um ultimato do Governo de Pristina para que utilizassem nos seus veículos as matrículas oficiais do Kosovo e eliminasse as que são emitidas pela Sérvia.

Belgrado nunca reconheceu a secessão unilateral da sua antiga província do sul em 2008, proclamada na sequência de uma guerra iniciada com uma rebelião armada albanesa em 1997 que provocou 13.000 mortos, na maioria albaneses, e motivou uma intervenção militar da NATO contra a Sérvia em 1999, à revelia da ONU.

Desde então, a região tem registado conflitos esporádicos entre as duas principais comunidades locais, num país com um terço da superfície do Alentejo e cerca de 1,7 milhões de habitantes, na larga maioria (perto de 90%) de etnia albanesa e religião muçulmana.

O Kosovo independente foi reconhecido por cerca de 100 países, incluindo os Estados Unidos, que mantém forte influência sobre a liderança kosovar, e a maioria dos Estados-membros da UE, à exceção da Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre.

A Sérvia continua a considerar o Kosovo como parte integrante do seu território e Belgrado beneficia do apoio da Rússia e da China, que à semelhança de dezenas de outros países (incluindo Índia, Brasil, África do Sul ou Indonésia), também não reconheceram a independência do Kosovo.