"O Governo da República Bolivariana da Venezuela condena categoricamente o mais recente relatório sobre Direitos Humanos do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA), um país que, apesar de manter uma agressão permanente contra os direitos do povo venezuelano, pretende qualificar as ações de outros Governos", afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros venezuelano, num comunicado.
Na nota informativa, a diplomacia venezuelana acusa as autoridades norte-americanas de divulgarem o relatório "para atacar países soberanos, cujas decisões não são tomadas com o consentimento de Washington", enquanto "a nível interno, não conseguem conter a pobreza crescente, mitigar a brutalidade do racismo policial institucionalizado, abandonar medidas arbitrárias para privar da liberdade os migrantes indocumentados da sua liberdade" e "continuam a aplicar medidas coercivas ilegais e unilaterais contra pelo menos 30% da população mundial".
O Governo venezuelano recorda igualmente que há 20 anos os EUA iniciaram "uma das invasões mais brutais da história da Humanidade contra o povo iraquiano, causando centenas de milhares de mortos, implementando métodos de tortura e utilizando armamento de guerra contra civis".
"Pretendem cinicamente dar lições ao resto da Humanidade como proteger os Direitos Humanos. Isto só serve para mostrar que, para o Governo dos EUA, os Direitos Humanos são simplesmente um instrumento que utiliza para a sua conveniência política, com base em narrativas distorcidas", referiu o mesmo documento.
Caracas acusa ainda Washington de não ter ratificado diversos protocolos internacionais, como é o caso da Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, da Convenção contra a Tortura ou do Estatuto de Roma, que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional (TPI).
"O Governo Bolivariano, apesar das agressões permanentes dos EUA e dos seus cúmplices, continua a defender os direitos económicos, políticos e sociais de toda a população e continuará a cumprir os seus compromissos multilaterais para garantir uma vida digna a todos os seus cidadãos", conclui.
Os EUA divulgaram na segunda-feira um relatório sobre a situação global dos Direitos Humanos. Sobre a Venezuela, o documento elaborado pela administração norte-americana dá conta de assassínios, de desaparecimentos forçados e de atos de tortura alegadamente cometidos pelas forças de segurança.
"Cada vez mais impopular entre os cidadãos, o regime de (Nicolás) Maduro depende dos serviços de informação civil e militar e, em menor medida, de grupos armados pró-regime conhecidos como coletivos, para neutralizar a oposição política e subjugar a população", indicou o relatório.
Segundo Washington, "há relatos de que membros das forças de segurança cometeram numerosos abusos. Um relatório da ONU, de setembro, detalhava a utilização sistemática do Serviço Nacional de Informações Bolivariano (SEBIN) e da Direção de Contrainteligência Militar (DIM) para intimidar e controlar as atividades dos opositores políticos".
O relatório norte-americano acusa o Governo venezuelano de não ter avançado com ações efetivas para identificar, investigar, julgar e castigar os oficiais envolvidos em violações dos Direitos Humanos e em atos de corrupção.
Citando várias organizações não-governamentais (ONG), os EUA referiram ainda que "as polícias nacionais, estaduais e municipais, assim como as forças armadas e coletivos apoiados pelo regime realizaram centenas de execução durante o ano".
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