"Continuo profundamente preocupado com as pessoas que estão detidas arbitrariamente. A minha equipa continua a documentar casos, incluindo de pessoas que permanecem detidas após terem sido emitidas ordens de libertação", disse durante a 52ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU.
Segundo Türk há "indivíduos que são mantidos em prisão preventiva para além dos limites legalmente estabelecidos" e "situações, determinadas pelo Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, que podem ajustar-se à definição de detenção arbitrária, segundo as leis internacionais de Direitos Humanos".
"Reitero os meus apelos, feitos em janeiro [durante uma visita a Caracas], para a libertação imediata das pessoas detidas arbitrariamente", frisou.
Türk sublinhou que a disponibilidade das autoridades locais para avançar com reformas judiciais e de segurança "é um passo positivo" e saudou o acesso às audiências judiciais que foi concedido à sua equipa de trabalho.
"Desde o relatório de julho de 2022, a minha equipa documentou cinco mortes no contexto de operações de segurança", disse, precisando que aguarda os resultados das investigações.
Türk disse saber de investigações sobre operações de segurança e alertou que "anos mais tarde, muitas continuam por resolver e as audiências judiciais são constantemente adiadas".
"Faço eco dos apelos à justiça que ouvi das vítimas. Eles e as suas famílias devem ter o seu direito a reparação e garantias de não repetição", disse.
O Alto-Comissário explicou que "a Venezuela continua a enfrentar sérios desafios em matéria de Direitos Humanos nas esferas civil, política, económica e social".
"Conheci pessoas que me falaram da sua luta diária para sobreviver (...) de cortes de energia regulares, da falta de água corrente, da indisponibilidade de medicamentos e de alimentos, de como estavam a endividar-se cada vez mais. Falaram dos impactos diretos na saúde mental de todos estes desafios, com muitos a sofrer de ansiedade e depressão", disse.
Citando estatísticas da ONU, precisou que "há mais de sete milhões de pessoas a precisar de assistência humanitária no país".
Sobre questões de identidade de género, explicou que as autoridades venezuelanas eliminaram um artigo que criminalizava as relações entre pessoas do mesmo sexo nas Forças Armadas.
"É um passo significativo para a aceitação e segurança dos indivíduos LGBTIQ+ na Venezuela. As autoridades também decidiram começar a trabalhar, com o apoio do meu gabinete, em dois protocolos para investigar numerosos casos alegados de feminicídios e discriminação", disse.
Türk explicou que na Venezuela, os ativistas de Direitos Humanos e os jornalistas continuam a enfrentar ataques, intimidação e criminalização e referiu que seis líderes sindicais e laborais estão detidos há mais de nove meses sob a acusação de conspiração e associação criminosa.
"Estou igualmente preocupado com as restrições impostas aos meios de comunicação social, com o bloqueio de sites e o encerramento de estações e programas de rádio", frisou.
Türk disse ainda que o projeto de lei para regular as ONG "tem suscitado preocupações" e que qualquer legislação tem de cumprir as normas internacionais de Direitos Humanos.
Por outro lado, explicou que "os protestos pacíficos reivindicando melhores condições de trabalho e de vida, incluindo melhores salários e pensões, aumentaram em todo o país".
"Camponeses, agricultores e outras pessoas que trabalham em zonas rurais têm também protestado em defesa do seu direito à terra. A minha equipa recebeu relatos de que (alguns) foram molestados e mortos por indivíduos não identificados. Registo o início de algumas investigações e sublinhou a necessidade de responsabilização", disse.
Volker Türk instou ainda a Venezuela a dar atenção imediata aos povos indígenas, a demarcar as suas terras e territórios.
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