Comissária russa visada pelo TPI nega deportação ilegal de crianças

A comissária russa para a infância, alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI), negou hoje a deportação ilegal de menores ucranianos numa polémica reunião informal do Conselho de Segurança da ONU.

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© Getty Images

Lusa
05/04/2023 18:46 ‧ 05/04/2023 por Lusa

Mundo

Ucrânia/Rússia

Assim que a comissária Maria Lvova-Belova tomou a palavra - através de videoconferência -, representantes de vários membros do Conselho de Segurança levantaram-se das suas cadeiras e deixaram a reunião em protesto.

Os representantes dos Estados Unidos da América, Reino Unido, Malta e Albânia saíram da sala, enquanto representantes dos outros 11 membros do Conselho de Segurança permaneceram sentados.

"Opomo-nos a esta oradora (...), uma mulher acusada de um crime de guerra, que está envolvida na deportação e rapto de crianças das suas casas", declarou à imprensa, antes do encontro, a embaixadora norte-americana, Linda Thomas-Greenfield.

De acordo com a comissária, desde fevereiro de 2022 - quando a Rússia invadiu a Ucrânia -, várias regiões russas acolheram mais de cinco milhões de habitantes da Ucrânia, dos quais 700.000 eram crianças.

"Todos eles vieram com filhos, com pais, familiares ou com os seus tutores legais. Entre essas crianças, havia 2.000 de orfanatos ou lares adotivos. Elas vieram com seus guardiões ou outras pessoas responsáveis por elas", argumentou.

"Até ao momento, cerca de 1.300 crianças foram devolvidas aos seus orfanatos (de origem). Quatrocentas crianças, devido ao facto de essas instituições serem constantemente bombardeadas pela Ucrânia, foram enviadas para orfanatos russos em diferentes regiões e estão a ser atendidas nessas instituições e 358 crianças foram colocadas em casas com tutores que supervisionam a custódia", acrescentou Maria Lvova-Belova.

Ao longo da sua apresentação, a comissária russa exibiu ainda um vídeo de alegadas crianças ucranianas a receberem cuidados médicos e presentes em solo russo, assim como as suas dinâmicas em famílias de acolhimento.

A veracidade dos relatos apresentados pela Missão da Federação Russa junto da ONU não pode ser verificada.

Por outro lado, as autoridades ucranianas indicaram que, até ao fim de fevereiro passado, foram deportadas 16.221 crianças para a Rússia, número que a Comissão dos Direitos Humanos da ONU não conseguiu confirmar.

Algumas dessas crianças, segundo a Ucrânia, foram entregues para adoção a casais russos, os quais o Governo de Kiev contactou diretamente para alertá-los de que conhece a sua identidade e que devem ser responsabilizados por se terem oferecido para assumir a guarda desses menores de forma ilegal.

Esta reunião, que não decorreu na sala onde habitualmente se reúne o Conselho de Segurança e que não foi transmitida pelos canais oficiais da ONU a pedido do Reino Unido, esteve envolvida em forte polémica, com dezenas de países a oporem-se à sua realização.

Face à objeção do Reino Unido em permitir que a reunião fosse transmitida pelos canais oficiais da ONU, o vice-representante permanente russo na ONU, Dmitry Polyanskiy, anunciou que "a Rússia bloqueará a partir de agora todas as transmissões da ONU de todas as reuniões semelhantes".

A reunião de hoje foi liderada pelo representante permanente russo junto à ONU, Vasily Nebenzya, que acusou vários países europeus, entre os quais Portugal, Alemanha e Espanha, de deportações ilegais de menores ucranianos no contexto da guerra no país.

Mas a única base para a acusação apresentada foram vídeos de depoimentos de mulheres, algumas das quais apareciam com o rosto coberto e a voz distorcida e cuja veracidade dos testemunhos não foi possível verificar.

"Em países europeus, refugiados ucranianos estão a ter os seus filhos levados. (...) O número de pessoas que passaram por isto está na casa das centenas. Crianças pequenas estão a ser levadas para centros de acolhimento por pessoas estranhas. As mães que estão a tentar recuperar as crianças são ameaçadas com processos criminais", acusou o diplomata.

Nesta quarta-feira, meia centena de países assinaram uma declaração conjunta condenando esta reunião.

"Hoje, a Rússia mais uma vez abusará dos seus poderes e privilégios como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para espalhar desinformação sobre o sequestro generalizado e a deportação forçada ilegal de milhares de crianças ucranianas", escreveram os 50 países no comunicado.

Entre as nações signatárias, na sua maioria países europeus, estão os Estados Unidos da América, Portugal, Itália, França, Reino Unido, Espanha, Japão e Nova Zelândia. No entanto, há uma clara ausência de Estados latino-americanos, africanos ou asiáticos.

O único país latino-americano a assinar a declaração foi a Guatemala.

O TPI emitiu um mandado de detenção histórico em março contra o Presidente Vladimir Putin e Maria Lvova-Belova, considerando-os responsáveis pelo "crime de guerra de deportação ilegal" de menores ucranianos.

Moscovo afirma ter "salvado" estas crianças dos combates e ter implementado procedimentos para reuni-las com as suas famílias.

Em conferência de imprensa realizada esta terça-feira, a comissária russa para a infância mostrou-se disposta a devolver à Ucrânia crianças deportadas, se as respetivas famílias o solicitarem.

Maria Lvova-Belova garantiu que não foi contactada por "qualquer representante do poder ucraniano" a propósito das crianças deportadas desde o início da guerra e convidou os respetivos pais a escreverem-lhe uma mensagem de correio eletrónico.

 

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