AI pede que autoridades do Zimbabué parem de "criminalizar" opositores

A Amnistia Internacional defendeu hoje que as autoridades do Zimbabué, que tem eleições gerais agendadas para o segundo semestre, devem parar de "criminalizar" as vozes da oposição e garantir a liberdade de expressão, associação e protesto pacífico.

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Lusa
18/04/2023 19:32 ‧ 18/04/2023 por Lusa

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Zimbabué

"À medida que o Zimbabué se aproxima das eleições, que se realizam este ano, a liberdade de expressão, a associação e reunião pacífica têm vindo a ser cada vez mais atacadas", alertou Flavia Mwangovya, diretora-adjunta da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) para a África Oriental e Austral.

"Vozes dissidentes estão a ser criminalizadas, com alguns ativistas da oposição detidos por longos períodos antes do julgamento", acrescentou.

Por ocasião do 43.º aniversário da independência do país em relação ao Reino Unido, que ocorreu a 18 de abril de 1980, a ONG lamentou que a violência e as violações dos direitos humanos, que historicamente acompanharam as eleições no Zimbabué, continuem a repetir-se.

"O direito à liberdade de reunião pacífica tem sido continuamente violado e minado, uma vez que as autoridades se recusam a autorizar alguns grandes comícios políticos da oposição, prendem e condenam manifestantes pacíficos, e utilizam força desnecessária e excesiva para impedir protestos", de acordo com Mwangovya.

Em meados de janeiro, por exemplo, 26 membros do partido da oposição Coligação de Cidadãos para a Mudança, incluindo dois deputados, foram presos na capital, Harare, por alegadamente terem realizado uma reunião ilegal.

Os opositores argumentaram que se tratava de uma reunião privada, algo que a justiça confirmou, antes de os libertar duas semanas mais tarde.

Num outro incidente no início deste ano, um vídeo de alegados apoiantes idosos deste partido a serem espancados com paus numa aldeia na província de Mashonaland Este (nordeste) ficou viral nas redes sociais.

"As autoridades devem parar de criminalizar a dissidência e assegurar a igualdade de condições à medida que o país se aproxima rapidamente das eleições", para as quais ainda não foi fixada qualquer data, disse a AI.

Além disso, de acordo com Mwangovya, "a oposição deve ser livre de conduzir as suas campanhas e os indivíduos e grupos devem ser protegidos da violência que ocorre por motivações políticas".

Após a demissão, em 2017, forçada pelo exército e pelo partido governante União Nacional Africana do Zimbabué-Frente Patriótica (ZANU-PF), do ex-presidente Robert Mugabe, as acusações de fraude e abusos eleitorais, que marcaram o seu reinado, continuaram sem cessar.

Nas próximas eleições, o líder da Coligação de Cidadãos para a Mudança, Nelson Chamisa, irá enfrentar, nas urnas, o Presidente e líder da ZANU-PF, Emmerson Mnangagwa.

A formação de Chamisa conta com grande apoio urbano e considera-se uma ameaça para a hegemonia da formação no poder desde 1980.

Leia Também: Zimbabué recorre ao carvão e à China para aumentar produção de energia

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