Zelensky em Haia e vai reunir-se com representantes do TPI

O Presidente da Ucrânia encontra-se hoje em Haia onde vai reunir-se com representantes do Tribunal Penal Internacional (TPI), disseram fontes oficiais à Agência France Press (AFP).

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© Valeria Mongelli/Bloomberg via Getty Images

Lusa
04/05/2023 08:08 ‧ 04/05/2023 por Lusa

Mundo

Ucrânia/Rússia

O TPI investiga crimes de guerra alegadamente cometidos pelo Exército da Rússia na Ucrânia tendo emitido um mandado de captura contra o chefe de Estado russo, Vladimir Putin. 

"Estamos em Haia, vamos encontrar-nos com dirigentes do Tribunal Penal Internacional", disse à AFP Serguii Nykyforov, porta-voz do presidente ucraniano. 

A visita a Haia ocorre um dia depois de o chefe de Estado da Ucrânia ter negado envolvimento das forças de Kyiv no alegado ataque contra o Kremlin, em Moscovo, com aparelhos aéreos não tripulados (drones). 

Para Moscovo tratou-se de uma tentativa de assassinato de Vladimir Putin. 

Na quarta-feira, na Finlândia, Zelensky respondeu às acusações russas afirmando que a Ucrânia não "quer atacar Putin".

"Queremos deixar isso para o tribunal", afirmou o presidente da Ucrânia.   

No dia 18 de março, um comunicado do TPI indicava que Vladimir Putin "é alegadamente responsável pela deportação (de crianças) e da transferência ilegal (de crianças) das áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação da Rússia". 

A possibilidade de fazer sentar Putin no banco dos réus é muito remota visto que a instância judicial das Nações Unidas, com sede na Holanda, não dispõem de uma força policial para executar mandados de detenção na Rússia, assim como é improvável que o chefe de Estado russo venha a deslocar-se a um dos 123 países que ratificaram o TPI. 

Por outro lado, o Procurador Karim Khan, tem realizado várias deslocações à Ucrânia com vista à instalação de uma delegação do TPI em Kiev para que as investigações sejam mais efetivas. 

O TPI não tem jurisdição para julgar Vladimir Putin pelos crimes de invasão de um país soberano. 

Por isso, o governo holandês ofereceu-se para acolher um tribunal que possa vir a ser criado para julgar o "crime de agressão" e está a ser criado um gabinete para a recolha de provas.

O novo Centro Internacional de Acusação Contra Crimes de Agressão deve estar operacional até ao verão, segundo anunciou em fevereiro a agência de cooperação judiciária da União Europeia, Eurojust.

[Notícia atualizada às 08h47]

Leia Também: AO MINUTO: Zelensky nos Países Baixos; Abatidos 18 de 24 'drones'

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