Opositor senegalês Ousmane Sonko condenado a pena suspensa de seis meses

Um tribunal senegalês condenou hoje o político da oposição Ousmane Sonko a uma pena de prisão suspensa de seis meses, no âmbito de um recurso por difamação que ameaçava a sua elegibilidade às eleições presidenciais de 2024.

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Lusa
08/05/2023 19:40 ‧ 08/05/2023 por Lusa

Mundo

Senegal

Baboucar Cissé, advogado do queixoso, o ministro do Turismo, Mame Mbaye Niang, disse aos jornalistas que a sentença torna Sonko inelegível se for confirmada.

"Ele tem seis dias para recorrer. A consequência desta decisão, se for definitiva, é a exclusão" das eleições, disse.

O Tribunal de Recurso de Dacar condenou ainda Sonko a pagar 200 milhões de francos CFA (300.000 euros) de indemnização a Mame Mbaye Niang.

A questão do processo vai muito para além da reputação do ministro que se sentiu difamado pelo dirigente opositor.

Os textos em vigor preveem a eliminação dos cadernos eleitorais e, por conseguinte, a inelegibilidade, em certos casos de condenação.

A condenação de Sonko, em primeira instância, a uma pena de dois meses de prisão suspensa, causou inicialmente confusão quanto às suas consequências para a sua elegibilidade.

O procurador Ibrahima Bakhoum tinha pedido dois anos de prisão, dos quais um ano preso, um mandado de captura e a publicação do acórdão em cinco jornais.

Sonko não esteve presente na audiência em que foi lida a sentença.

Terceiro classificado nas eleições presidenciais de 2019, Sonko já se manifestou candidato às de fevereiro de 2024.

Sonko e os seus apoiantes acusam o Governo de utilizar o sistema judicial para o impedir de concorrer às eleições presidenciais de 2024 e, por seu lado, o partido do Presidente, Macky Sall, acusa Sonko de querer paralisar o país e de utilizar a rua para escapar à justiça.

Em março de 2021, a sua detenção quando se dirigia numa comitiva para ser ouvido por um juiz, num caso de alegada violação, contribuiu para desencadear vários dias de tumultos que causaram pelo menos uma dezena de mortos.

O julgamento está agora agendado para 16 de maio.

As comparências de Sonko em tribunal são habitualmente uma fonte de tensão e quase paralisam Dacar.

No entanto, hoje, as autoridades adotaram um regime mais leve do que o habitual no bairro onde mora o opositor e na cidade e não foram registados distúrbios.

Sonko anunciou no domingo nas redes sociais a sua decisão de "não colaborar mais com a justiça" e disse que não responderia mais às convocações dos juízes sem garantias de segurança, citando os incidentes a que deram origem as suas deslocações ao tribunal.

Leia Também: Pedida pena de prisão para opositor senegalês Ousmane Sonko

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