Nicarágua dissolve Cruz Vermelha local e substitui-a por órgão público

O Parlamento da Nicarágua decidiu esta quarta-feira por unanimidade dissolver a Cruz Vermelha Nicaraguense, acusada de violar a sua obrigação de neutralidade durante os protestos antigovernamentais de 2018, substituindo-a por um órgão público.

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Lusa
11/05/2023 06:35 ‧ 11/05/2023 por Lusa

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Por unanimidade, os deputados todos favoráveis ao Governo do Presidente Daniel Ortega votaram a favor de uma resolução para anular o decreto que fundou a Cruz Vermelha Nicaraguense em 29 de outubro de 1958.

Antes da votação, os deputados acusaram a Cruz Vermelha da Nicarágua de violar as leis que regulam as associações sem fins lucrativos, bem como o princípio de neutralidade da Federação Internacional da Cruz Vermelha, com sede em Genebra, onde foi fundada em 1863.

As manifestações, que exigiam a renúncia do Presidente Ortega e da sua mulher e vice-presidente Rosario Murillo, foram consideradas pelo Governo como uma tentativa de golpe de Estado promovido por Washington.

A repressão causou mais de 300 mortos, segundo dados da ONU.

Desde então, mais de 2.000 organizações e associações, incluindo organizações patronais e universidades católicas, foram privadas de existência legal sob a acusação de terem violado as leis, em particular a de "agentes estrangeiros".

"Durante os acontecimentos de 2018 (...) as filiais (da Cruz Vermelha) agiram em contradição com estes princípios (da neutralidade) e dos (seus) próprios estatutos", segundo o texto com os motivos para a dissolução.

O mesmo texto estipula que a Cruz Vermelha seja substituída por um "organismo autónomo descentralizado".

Nicarágua vive uma crise política e social desde abril de 2018, que se agravou após as polémicas eleições gerais de 07 de novembro de 2021, nas quais Ortega foi reeleito para um quinto mandato, o quarto consecutivo e o segundo com a sua mulher como vice-presidente, sendo que os seus principais opositores estavam na prisão ou no exílio.

Leia Também: Mais de 30 opositores detidos, acusados e libertados na Nicarágua

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