Num decreto presidencial de 18 de maio, consultado hoje pela Lusa e no qual José Maria Neves aprova a atribuição da condecoração, em vésperas da sua visita de Estado ao Luxemburgo (de 23 a 25 de maio), o Presidente cabo-verdiano recorda o nível das relações entre os dois países e o apoio luxemburguês ao arquipélago, bem como à comunidade cabo-verdiana ali emigrada.
"Urge reconhecer esse papel de sua alteza real a grã-duquesa do Luxemburgo, lançando uma merecida luz sobre o seu contributo pessoal para o fortalecimento e consolidação das relações entre os dois países, em especial na atenção e no apoio à integração da comunidade cabo-verdiana no Luxemburgo", lê-se no decreto presidencial.
A grã-duquesa do Luxemburgo, Maria Teresa Mestre Batista, nasceu em Havana, Cuba, em 22 de março de 1956. Deixou o país com três anos, para se exilar com a família nos Estados Unidos da América. Na década de 1970 conheceu o príncipe Henri de Luxemburgo, durante os quatro anos em que ambos frequentaram o curso de Ciências Políticas em Genebra, e casaram-se em 1981.
A distinção atribuída pelo Presidente de Cabo Verde sublinha as suas ações como 'embaixadora da Boa Vontade' da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) na luta contra a pobreza, para a promoção do microcrédito e da educação das mulheres, "bem como as suas iniciativas como 'Defensora Eminente' para as Crianças junto da Unicef, os seus esforços em apoiar os órfãos com sida, as crianças-soldado e, mais recentemente, através do projeto ligado à defesa dos Direitos Humanos 'Stand Speak Rise Up', um fórum internacional contra a violência sexual em zonas de guerra".
"A grã-duquesa é, pois, um dos rostos mais credíveis da ação social e humanitária ao nível global, sendo com esse olhar amigo e solidário de personalidade experimentada no contacto com comunidades as mais distantes e diferentes, mas iguais em Humanidade, que ela tem sido uma Amiga constante da comunidade cabo-verdiana no Luxemburgo. É recíproco o afeto que a nossa comunidade lhe dedica", refere ainda o texto da condecoração.
O Presidente cabo-verdiano vai realizar na próxima semana uma visita de Estado ao Luxemburgo, levando consigo uma "forte componente" político-diplomática e económico-empresarial e esperando elevar as relações de 30 anos a um "novo patamar", anunciou anteriormente a Presidência cabo-verdiana, em comunicado.
A convite do grão-duque do Luxemburgo, Henri, Cabo Verde considera que a visita ao país europeu vai ser uma "ocasião ímpar" para o chefe de Estado encontrar-se com a expressiva comunidade cabo-verdiana aí residente, no momento em que se comemoram os 60 anos da emigração cabo-verdiana nesse país.
"Cabo Verde é o primeiro país de concentração da Ajuda Pública ao Desenvolvimento do Luxemburgo, este que é um parceiro fiável e previsível", sublinhou a Presidência cabo-verdiana.
Esta cooperação contribui para que Cabo Verde cumpra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, lê-se na nota, avançando-se que da delegação que acompanhará o chefe de Estado farão parte membros do Governo, deputados nacionais, presidentes de câmara municipal, além de representantes do setor económico-empresarial.
O Presidente cabo-verdiano já tinha aprovado em abril condecoração do primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, com a Ordem Amílcar Cabral, a mais alta distinção do arquipélago, pela cooperação com Cabo Verde e apoio na aproximação à União Europeia.
No decreto presidencial com a atribuição da condecoração, é recordado o caminho feito por Cabo Verde após a independência, em 1975, nomeadamente o "estabelecimento de profícuas relações de amizade e de cooperação com vários países, em vários domínios".
"E é neste enquadramento que surgem, a partir dos finais da década de 80, as relações de cooperação entre Cabo Verde e o Luxemburgo que culminaram com a assinatura, em 1993, do Acordo Bilateral Geral em matéria de Cooperação para o Desenvolvimento entre os dois Estados", aponta-se na condecoração.
A distinção, que deverá ser entregue durante a visita, visa ainda reconhecer "a singularidade dos laços especiais de amizade que existem entre o povo luxemburguês e o povo cabo-verdiano, e tendo em devida conta o papel das individualidades, em momentos determinantes e cargos específicos, na definição dos rumos e dos ritmos das decisões e políticas públicas".
O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, também classificou em 07 março passado as relações com o Luxemburgo, um dos principais parceiros de desenvolvimento e de financiamento do arquipélago, como "fortes, únicas e exemplares".
"É o reconhecimento da profunda admiração e grande respeito e sincera amizade do povo de Cabo Verde com o povo do Luxemburgo. É o reconhecimento e distinção da excelência das nossas relações", afirmou Ulisses Correia e Silva, após atribuir ao Governo do Luxemburgo, em cerimónia que decorreu na Praia, a Medalha de Mérito Altruístico do arquipélago pelos 30 anos de cooperação e apoio do país europeu ao desenvolvimento de Cabo Verde.
O Luxemburgo tornou-se nos últimos anos num dos maiores doadores de Cabo Verde, tendo aprovado o V Programa Indicativo de Cooperação (PIC 2021-2025) em 2020, envolvendo apoio em vários setores prioritários para o arquipélago, incluindo formação e emprego, com um financiamento total de 78 milhões de euros, mais 20 milhões de euros face ao anterior.
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