O congresso estatal do Iowa, nos Estados Unidos, é o estado mais recente a aprovar um novo limite ao direito das mulheres à interrupção voluntária da gravidez (IVG), com os republicanos conservadores a avançarem e aprovarem uma medida que proíbe o aborto a partir das seis semanas - uma altura em que muitas melhores desconhecem sequer se estão grávidas.

A proposta foi aprovada na terça-feira à noite, depois de uma longa sessão parlamentar repleta de protestos, e na qual a governadora conservadora disse que o único objetivo do dia era limitar o aborto na região.

O projeto de lei deverá ser assinado na sexta-feira e, caso não seja contestado pela justiça, entra imediatamente em vigor. Atualmente, o estado permite o aborto até à 20.ª semana de gravidez.

Desde junho de 2022, quando o Supremo Tribunal dos Estados Unidos revogou o processo 'Roe v. Wade', que definiu o direito constitucional ao aborto há quase 50 anos, a grande maioria dos estados liderados pelos republicanos avançou rapidamente com medidas que limitassem a IVG, com algumas regiões mais ortodoxas a tentar proibir por completo a prática (mesmo em casos de violação, risco de saúde para a mãe ou incesto).

A decisão do Supremo foi possível graças a um coletivo de juízes ultraconservador, com vários dos atuais magistrados que compõem o tribunal a serem nomeados por Donald Trump durante o seu mandato.

Estas medidas também têm sido aprovadas apesar da grande maioria dos norte-americanos, após praticamente 50 anos de direito constitucional das mulheres ao aborto, apoiar a legalidade da IVG. No Iowa, onde foi aprovada a mais recente limite, uma sondagem local citada pela MSNBC concluiu mais de 60% dos adultos e mais de 70% das mulheres acham que o aborto deve ser legal.

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— The ReidOut (@thereidout) July 11, 2023

A proposta aprovada no congresso estatal do Iowa, entre muitos protestos por organizações não governamentais e de defesa dos direitos das mulheres, define que os abortos são proibidos a partir das seis semanas - ou a partir do momento em que seja detetado o batimento cardíaco. Estão previstas exceções para casos em que a vida da mulher esteja em risco, abortos involuntários, ou anormalidades no feto que o médico considere ser "incompatíveis com a vida".

Além disso, abre-se também a exceção para casos de violação e incesto, mas os conservadores obrigam que as mulheres tenham de denunciar o caso de violação a uma autoridade de segurança ou de saúde no espaço de 45 dias. Quanto ao incesto, esse período estende-se até 140 dias.

Segundo os dados recolhidos pelo New York Times, o aborto é agora completamente ilegal em 14 estados, a grande maioria no sul do país. A Geórgia e o Iowa partilham a medida até às seis semanas. Outros sete estados também passaram medidas proibitivas, mas que foram bloqueadas pelos tribunais das respetivas regiões.

UPDATED: @KFF State Health Facts has updated state-level data on:

-Mandatory Waiting Periods for Women Seeking Abortions
-States with Gestational Limits for Abortion
-Abortion Policy Tracker

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— Sophia Moreno (@sophiaandpolicy) June 6, 2023

O direito ao aborto deverá ser um dos principais temas das próximas eleições presidenciais em 2024. Apesar dos candidatos republicanos serem predominantemente anti-aborto, algo que acaba por agradar à base evangélica e ultraconservadora do Partido Republicano, a verdade é que a maioria do país quer ver o aborto legalizado e o tópico deverá influenciar o voto de muitos norte-americanos.

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