Conselho da Europa e EUA assinalam 15 anos da guerra russo-georgiana

O Conselho da Europa e os EUA manifestaram hoje apoio inequívoco "à soberania e integridade territorial" da Geórgia, quando se celebram os 15 anos do conflito armado de agosto de 2008 entre este país do Cáucaso e a Rússia.

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Lusa
07/08/2023 15:03 ‧ 07/08/2023 por Lusa

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Através de uma declaração da secretária-geral, a croata Marija Pejcinovic Buric, o Conselho da Europa (CE) "reafirma o seu apoio sem equívoco à soberania, independência e à integridade territorial da Geórgia na suas fronteiras internacionalmente reconhecidas" e "rejeita firmemente o reconhecimento pela Rússia das regiões georgianas da Abkházia e de Tskhinvali /Ossétia do Sul, e a sua presença militar na região em violação flagrante aos grandes princípios e as normas fundamentais do direito internacional".

A secretária-geral do CE e membro da nacionalista e conservadora União Democrática Croata (HDZ, no poder em Zagreb) também manifesta "profunda preocupação pelas dificuldades relacionadas com os direitos humanos e a situação humanitária da população, que continua a sofrer as consequências nefastas do conflito, em particular as zonas sob controlo efetivo da Federação da Rússia".

Pejcinovic Buric assinala que os direitos e liberdades fundamentais desta população "continuam a ser gravemente violados" em particular devido ao "processo designado de 'fronteirização" que, segundo disse, pode "observar de perto durante uma recente visita à região".

A dirigente do CE apela à Rússia para cumprir as "obrigações internacionais", aplicar as resoluções do Tribunal europeu de direitos humanos, e "criar as condições de um regresso voluntário, em segurança e na dignidade das pessoas deslocadas.

Por fim, a secretária-geral do CE pronunciou-se a favor "de uma paz e uma segurança globais e duráveis" e exprimiu o seu "apoio total ao processo e discussões internacionais de Genebra", num esforço "para ajudar a Geórgia, Estado-membro da organização, a enfrentar as consequência do conflito, promovendo a reconciliação, diálogo e direitos humanos".

Também em comunicado, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, indicou que há 15 anos a Rússia ocupou 20% do território da Geórgia e frisou o "apoio constante" de Washington "pela soberania e integridade territorial da Geórgia nas suas fronteiras internacionalmente reconhecidas", recordando "os mortos, feridos e deslocados" pelas forças russas.

No comunicado do Departamento de Estado também se denunciam as "malignas campanhas de desinformação" do Kremlin e se exorta à retirada das forças russas "para as posições de pré-conflito de acordo com os seis pontos o cessar-fogo de 2008", sugerindo a Moscovo que reverta o seu reconhecimento das duas repúblicas separatistas.

"Passados 15 anos, os Estados Unidos permanecem firmes no seu apoio ao povo da Geórgia e ao seu veemente desejo de integração euro-atlântica, e na defesa a sua soberania e integridade territorial, e na busca de uma solução pacífica do conflito", conclui o texto.

A guerra russo-georgiana opôs em agosto de 2008 a Geórgia à sua província separatista da Ossétia do Sul e à Rússia, e alastrou à Abkházia, outra província separatista georgiana.

Este segundo conflito foi desencadeado após o então Presidente da Geórgia, Mikheil Saakachvili, ordenar um assalto do Exército georgiano à região separatista e que provocou pelo menos 12 mortos entre as forças de manutenção da paz da Comunidade e Estados Independentes (CEI) -- uma organização intergovernamental que integra nove das 15 ex-repúblicas soviéticas com predomínio russo -- e cerca de 1.600 vítimas civis.

A Rússia, então com Dmitri Medvedev na presidência, interveio militarmente sob o pretexto de proteger a população osseta, a maioria com passaporte russo, e promoveu um avanço rápido e decisivo que implicou novas deslocações de populações.

Em 16 de agosto foi assinado um cessar-fogo sem resolução o conflito, e dez dias depois a Rússia decide reconhecer oficialmente as autoproclamadas independências da Ossétia do Sul e da Abkházia.

Leia Também: Conselho da Europa e EUA assinalam 15 anos da guerra russo-georgiana

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