A declaração, divulgada na rede social X (antigo Twitter), foi feita depois de as autoridades tunisinas terem rejeitado registar a receção de valor avançado pela Comissão Europeia como primeira tranche de um apoio de 127 milhões de euros às finanças do país.
O Governo tunisino não explicou a decisão, remetendo para "o conteúdo do comunicado de imprensa de 02 de outubro de 2023", no qual o Presidente tunisino, Kais Saied, rejeitou os fundos classificando-os como "caridade" e referindo que o "montante irrisório" contrariava o acordo alcançado em julho entre as duas partes.
Na mensagem hoje publicada no X, o comissário europeu lembrou que o valor avançado não está ligado ao memorando de entendimento UE-Tunísia assinado em julho, sendo antes parte de medidas de apoio orçamental tomadas desde 2021.
A porta-voz da Comissão Europeia para a Vizinhança e Alargamento, Ana Pisonero, já tinha avançado que os fundos doados fazem parte de um pacote financeiro separado de 127 milhões de euros, anunciado em setembro.
O valor "foi processado "no início desta semana, para subvenções às finanças tunisinas, na sequência de um pedido do governo tunisino em 31 de agosto", referiu.
A Tunísia e a União Europeia assinaram, em julho, um memorando de entendimento que prevê uma ajuda orçamental direta ao país africano de 150 milhões de euros em 2023, para enfrentar as graves dificuldades económicas do país africano.
Segundo a Comissão Europeia, parte da ajuda deve ser utilizada para reabilitar os barcos da guarda costeira tunisina e para cooperar com organizações internacionais tanto para a "proteção dos migrantes" como para as operações de regresso aos seus países de origem dos migrantes que querem sair da Tunísia para a Europa.
A Tunísia é, juntamente com a Líbia, o principal ponto de partida de milhares de migrantes que atravessam o Mediterrâneo central em direção à Europa, sobretudo à Itália.
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