Von der Leyen e Metsola confiam em aval a pacto migratório até dezembro

As presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, confiam num aval dos líderes da União Europeia (UE) ao novo pacto para migração e asilo até final do ano, defendendo requisitos "rigorosos".

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Lusa
06/10/2023 10:12 ‧ 06/10/2023 por Lusa

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UE/Cimeira

"Antes de mais, há dois dias, tivemos um grande êxito com o acordo no Conselho para a gestão da crise porque esta era uma peça importante de todo o puzzle do pacto sobre a migração e o asilo, por isso, agora a probabilidade é muito elevada e estou confiante de que conseguiremos chegar à meta", declarou Ursula von der Leyen à imprensa.

Também falando à chegada a um Conselho Europeu informal, realizado em Granada pela presidência espanhola do Conselho da UE e marcado por discussões sobre as migrações, sem que sejam tomadas hoje decisões pelo caráter da reunião, Roberta Metsola disse esperar um "pacote sobre migrações que funcione".

"Precisamos de aprofundar o trabalho legislativo, para que, no final do mandato, quando formos às eleições para o Parlamento Europeu, possamos dizer aos nossos cidadãos que cumprimos o que prometemos em matéria de migração. Ainda há muito trabalho a fazer, mas estou confiante", adiantou a líder da assembleia europeia.

Um dos temas da reunião será então a questão migratória, dois dias depois de os embaixadores dos Estados-membros junto da UE terem dado 'luz verde' ao novo Pacto para a Migração e Asilo, num acordo preliminar sobre o regulamento para a gestão de crises que prevê um instrumento de solidariedade.

Depois do aval, haverá agora discussões legislativas entre colegisladores, faltando depois a aprovação do Conselho Europeu, que se espera que aconteça no Conselho Europeu de dezembro.

Nas declarações à imprensa, Ursula von der Leyen salientou a necessidade de a UE fazer "um trabalho operacional muito forte".

"O trabalho a curto prazo é o trabalho sobre o plano de 10 pontos de Lampedusa e o trabalho a médio prazo. Por exemplo, acordos como os que celebrámos com a Tunísia e, neste caso, é importante que analisemos também as melhorias estruturais, a parceria abrangente com os países de trânsito ou de origem, o investimento nestes países e também o estabelecimento de vias legais e corredores humanitários", elencou a presidente do executivo comunitário.

Além disso, "seremos tanto rigorosos quanto pudermos ser com o regresso daqueles que não são elegíveis para asilo porque uma coisa também tem de ficar muito clara, temos as nossas obrigações internacionais e vamos cumpri-las [...], mas nós, enquanto europeus, decidiremos quem vem para a Europa e em que circunstâncias e não os traficantes", concluiu Ursula von der Leyen.

Os chefes de Estado e de Governo da UE discutem hoje, na cidade espanhola de Granada, uma Europa preparada para a próxima década, marcada por desafios como as migrações e o alargamento a países como a Ucrânia.

Num rascunho das conclusões desta cimeira europeia informal, a que a agência Lusa teve acesso, lê-se que "a migração é um desafio europeu que exige uma resposta europeia", nomeadamente no que toca à migração irregular, que "deve ser abordada de imediato e de forma determinada".

Fontes europeias indicaram hoje à Lusa que não é garantido que este assunto faça parte da Declaração de Granada devido à contestação da Hungria e Polónia, cujos líderes afirmam não ter sido ouvidos no acordo alcançado.

Leia Também: Michel espera "ponto de partida" para reformas com vista a alargamento

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