Justiça arquiva inquérito sobre papel da França no genocídio no Ruanda

Os juízes encarregados da investigação sobre a alegada inação do exército francês nos massacres de Bisesero, no Ruanda, em 1994, emitiram terça-feira uma nova ordem de arquivamento das acusações, noticiou hoje a AFP, que cita fonte próxima do processo.

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Lusa
18/10/2023 15:51 ‧ 18/10/2023 por Lusa

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Neste processo, as associações Survie, Ibuka, FIDH e seis sobreviventes de Bisesero, que se constituíram como assistentes civis no processo, acusaram a missão militar-humanitária francesa Turquoise e a França de "cumplicidade no genocídio".

Segundo as Nações Unidas, o genocídio de 1994 provocou a morte de mais de 800 mil pessoas, principalmente de etnia tutsi.

Alguns analistas ainda estimam que o massacre, que aconteceu entre abril e julho de 1994, tenha causado até 1,1 milhões de mortos, ou seja, cerca de 70% da população tutsi.

As partes civis acusaram a missão Turquoise e a França de conscientemente terem abandonado, durante três dias, os civis tutsis que se tinham refugiado nas colinas de Bisesero, no oeste do Ruanda, permitindo que centenas deles fossem massacrados pelos genocidas entre 27 e 30 de junho de 1994.

Em setembro de 2022, os dois magistrados encarregados das investigações emitiram um despacho de arquivamento do processo, declarando que a sua investigação, que foi formalmente encerrada em julho de 2018, não tinha estabelecido a participação direta das forças militares francesas nestas atrocidades, nem a sua cumplicidade na ajuda ou assistência aos genocidas, nem mesmo a sua abstenção.

As partes civis recorreram imediatamente desta decisão, alegando que os juízes tinham cometido um erro processual e, quanto ao mérito, que não tinham tido suficientemente em conta o relatório de síntese da chamada Comissão Duclert, publicado no final de abril de 2021.

Neste relatório, os historiadores apontam para o "profundo fracasso" da França durante os massacres.

Em 21 de junho de 2023, o Tribunal de Recurso de Paris deu-lhes razão por razões processuais e devolveu o processo aos magistrados de instrução.

Cerca de cinco semanas depois, o Ministério Público de Paris voltou a pedir o arquivamento do processo e, na terça-feira, os juízes de instrução ordenaram novamente o arquivamento da investigação, segundo um despacho consultado pela AFP.

As partes civis esperavam prosseguir as suas investigações e apresentaram observações no final de setembro, solicitando, nomeadamente, a audição do historiador Vincent Duclert.

Mas os juízes rejeitaram estes pedidos, sublinhando que "a grande maioria dos documentos referidos pelos autores do relatório em apoio das suas conclusões já faz parte do processo ou tem equivalentes ou ressonância nos autos".

Para Eric Plouvier, advogado de Survie, "os juízes persistem na sua negação e na sua recusa em tirar conclusões do relatório Duclert, que apontava as falhas institucionais do Presidente François Mitterand".

"As investigações teriam permitido saber qual o impacto destas falhas no abandono e na morte de centenas de tutsis em Bisesero", acrescentou o advogado, afirmando que vai recorrer da decisão.

Leia Também: Começou na Bélgica o sexto julgamento sobre o genocídio no Ruanda em 1994

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