Amnistia Internacional admite crimes de guerra na Faixa de Gaza

Num comunicado hoje divulgado, a organização não-governamental (ONG) de direitos humanos, que está a recolher informações no terreno, forneceu detalhes de cinco casos nos quais Israel bombardeou objetivos "indiscriminados" sem adotar as precauções devidas para proteger as populações civis.

Nesse sentido, a AI, que recolheu testemunhos e submeteu a análise imagens de satélite, exige a Israel que "ponha termo aos ataques ilegais e respeite o direito internacional humanitário".

A organização pede ainda que seja revogada a ordem de deslocação das populações palestinianas para o sul do enclave, que qualifica de "castigo coletivo", bem como apela à entrada de ajuda humanitária no território.

O acesso imediato à comissão independente de investigação da ONU para os Territórios Palestinianos Ocupados, para a recolha de provas e testemunhos, constitui uma outra solicitação da ONG.

A AI, dirigida por Agnès Callamard, também requer à comunidade internacional, em particular aos Estados Unidos e ao Reino Unido (aliados próximos de Israel) mas também à União Europeia (UE), que "imponham um embargo total de armamento a todas as partes em conflito".

"Devem abster-se de qualquer declaração ou ação que, mesmo de forma indireta, legitime os crimes de guerra e infrações de Israel em Gaza" e devem pressionar o Estado judaico para que "levante o bloqueio ilegal de 16 anos à Faixa de Gaza, que constitui um crime de guerra e um aspeto decisivo do sistema de 'apartheid' de Israel", indicou o comunicado da ONG, dirigindo-se a Washington, Londres e Bruxelas.

A AI pede ainda à procuradoria do Tribunal Penal Internacional que "acelere a investigação sobre a situação da Palestina e os presumíveis crimes de guerra cometidos por todas as partes".

Ao movimento islamita palestiniano Hamas, e a outros grupos armados, a ONG exige o "fim imediato dos ataques deliberados contra civis, do lançamento indiscriminado de 'rockets' e o sequestro de reféns", que devem "ser libertados de forma incondicional e imediata".

A Amnistia Internacional menciona em particular cinco ataques israelitas contra Gaza, ocorridos entre 07 e 12 de outubro, onde supostamente o Estado judaico violou a lei internacional, mas admite existirem muitos outros exemplos.

A ONG documentou um bombardeamento realizado a 07 de outubro contra um edifício residencial de três andares no bairro de al-Zeitun, onde morreram 15 membros de uma família, incluindo sete crianças.

Em 08 de outubro, um ataque aéreo israelita atingiu o campo de refugiados de Nuseirat, no centro da Faixa de Gaza, matando vários civis, e em 09 de outubro bombardeou um mercado no campo de refugiados de Jabalia, com um balanço de pelo menos 69 mortos, ainda segundo a Amnistia.

Em 10 de outubro, outro ataque aéreo matou 12 membros da família Hijazi e quatro dos seus vizinhos na rua al-Sahaba, na cidade de Gaza.

No mesmo dia, outro bombardeamento atingiu um edifício de seis andares em Sheik Radwan, que ficou totalmente destruído e provocou a morte a pelo menos 40 civis.

A investigação da AI concluiu que um membro do Hamas vivia numa das residências atingidas, mas não se encontrava no local durante o ataque.

"A pertença a um grupo político não converte por si só um indivíduo num objetivo militar", frisou a ONG, na nota informativa.

E defendeu: "Mesmo que essa pessoa seja um combatente, a sua presença num edifício civil não converte o edifício e nenhum dos seus residentes num objetivo militar".

A ONG assegura que o Governo israelita não emitiu as advertências adequadas, nem adotou medidas para proteger os civis que habitavam no local destruído.

"Através da declarada intenção de usar todos os meios para destruir o Hamas, as forças israelitas demonstraram um assombroso desprezo pelas vidas dos civis", afirmou Agnès Callamard, citada no comunicado.

"Pulverizaram casa após casa de zonas residenciais, matando civis em grande escala, e quanto as restrições impostas significam que Gaza está a ficar rapidamente sem água, sem medicamentos, sem combustível e sem eletricidade", acrescentou.

"Durante 16 anos, o bloqueio ilegal de Israel converteu Gaza na maior prisão ao ar livre do mundo", disse ainda a ativista, pedindo à comunidade internacional "que atue agora para evitar que se converta num gigante cemitério".

A Faixa de Gaza tem cerca de 2,3 milhões de habitantes, sendo um dos territórios mais densamente povoados do mundo.