"Vimos as conclusões do Conselho Europeu sobre este assunto e o que posso dizer é que nos congratulamos com essas conclusões, nas quais o Alto Representante é instado a acelerar o trabalho sobre o tema dos ativos russos congelados com vista à apresentação de propostas, e confirmamos que estamos prontos a dar seguimento a esse trabalho", disse hoje o porta-voz do executivo comunitário Tim McPhie.
Falando na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas, o responsável escusou-se a avançar com uma data para tal proposta: "Nesta fase, não posso apresentar um calendário, mas posso confirmar que estamos prontos para dar seguimento a essa questão".
Reunidos na passada quinta-feira e sexta-feira em Bruxelas, os chefes de Governo e de Estado da UE defenderam, nas conclusões da cimeira europeia, que "são necessários progressos decisivos, em coordenação com os parceiros, no que respeita à forma como quaisquer receitas extraordinárias detidas por entidades privadas que provenham diretamente dos bens imobilizados da Rússia poderão ser afetadas ao apoio à Ucrânia e à recuperação e reconstrução do país".
"O Conselho Europeu convida o Alto Representante e a Comissão a acelerarem os trabalhos com vista à apresentação de propostas", lia-se ainda nas conclusões do Conselho Europeu, nas quais se sublinhava que "a Rússia é responsável pelos enormes danos causados pela sua guerra de agressão contra a Ucrânia".
Esta era uma alusão às propostas jurídicas que a Comissão Europeia irá apresentar breve para os planos sem precedentes de utilizar os lucros gerados pelos ativos estatais russos congelados na UE para a reconstrução da Ucrânia.
Fontes europeias indicaram à Lusa que, sobre tal iniciativa, "há um grupo mais cauteloso na UE liderado pela Alemanha e outro mais ambicioso liderado pelos países bálticos", que querem que a Comissão Europeia avance já, depois de ter prometido uma proposta para o verão.
Os alemães defendem, segundo as mesmas fontes, que Bruxelas só avance após um acordo no G7 sobre esta matéria.
Estima-se que reservas estrangeiras russas congeladas na UE devido à aplicação de sanções pela invasão da Ucrânia ascendam a mais de 200 mil milhões de euros.
A UE impôs sanções maciças sem precedentes contra a Rússia em resposta à guerra de agressão contra a Ucrânia.
Desde o reconhecimento pela Rússia das zonas não controladas pelo Governo ucraniano das províncias de Donetsk e Lugansk na Ucrânia, em 21 de fevereiro de 2022, e a invasão não provocada e injustificada da Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, a UE impôs uma série de novas sanções contra a Rússia.
Estas medidas restritivas vêm juntar-se às que tinham já sido impostas à Rússia desde 2014, na sequência da anexação da Crimeia e da não aplicação dos acordos de Minsk.
A ofensiva militar russa no território ucraniano mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial.
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