O acordo foi anunciado pelos dois partidos num comunicado conjunto em que revelaram que Sánchez e Pere Aragonès, dirigente da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e atual presidente do governo regional catalão, falaram hoje à tarde por telefone.

Nessa conversa, segundo o mesmo comunicado, Sánchez e Aragonês fecharam o conteúdo de uma lei de animista para os envolvidos na tentativa de autodeterminação da Catalunha que culminou com um referendo ilegal e uma declaração unilateral de independência em 2017.

Sánchez e Aragonès delegaram nas equipas negociadoras dos dois partidos o fecho definitivo nas próximas horas de um acordo que viabilize o novo Governo de Espanha, na sequência das eleições de 23 de julho, que será uma coligação de esquerda formada pelo PSOE e pela plataforma Somar.

Segundo o comunicado do PSOE e da ERC, Sánchez e Aragonès "desbloquearam os últimos detalhes" da futura lei de amnistia dos independentistas catalães e de um acordo para a investidura do novo Governo, que também integrará "questões políticas e económicas".

A amnistia é a exigência feita pelos partidos catalães para viabilizarem um novo Governo liderado por Pedro Sánchez.

Além da ERC, a amnistia é exigida pelo Juntos da Catalunha (JxCat), o partido do antigo presidente do governo regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica desde 2017 para fugir à justiça espanhola.

Para ser reconduzido no cargo de primeiro-ministro, Sánchez precisa ainda do voto dos deputados de mais três partidos nacionalistas e independentistas da Galiza e do País Basco (Bloco Nacionalista Galego, Partido Nacionalista Basco e EH Bildu).

O acordo com a ERC é o primeiro que o PSOE fecha com os partidos de que precisa para a viabilização do novo Governo pelo parlamento.

Na última legislatura, a ERC já tinha viabilizado o atual Governo de Sánchez, através da abstenção na votação de investidura do líder dos socialistas como primeiro-ministro.

Se até 27 de novembro não houver novo primeiro-ministro investido pelo parlamento, Espanha terá de repetir as eleições.

O PSOE foi o segundo partido mais votado nas eleições de 23 de julho.

O Partido Popular (PP, direita) foi o mais votado, mas não conseguiu maioria absoluta e o parlamento espanhol rejeitou no final de setembro a candidatura a primeiro-ministro do presidente dos populares, Alberto Núñez Feijóo.

No sábado passado, Sánchez defendeu a amnistia pedida pelos catalães e reconeceu que a rejeitava até às eleições de 23 de julho.

"Em nome de Espanha, no interesse de Espanha, em defesa da coexistência entre os espanhóis, hoje defendo a amnistia na Catalunha", afirmou.

Sánchez justificou a amnistia como a necessidade de "fortalecer" o reencontro entre Espanha e a Catalunha, que considera ter iniciado quando chegou a primeiro-ministro, em 2018.

Desde então, Sánchez indultou dirigentes catalães que estavam presos e alterou o Código Penal em benefício de independentistas acusados pela justiça.

O líder socialista tem defendido que há agora "convivência" na Catalunha, e não "a confrontação" que havia em 2018, e sublinha que não está em curso qualquer processo de autodeterminação unilateral.

Sánchez considera ainda que o resultado das eleições de 23 de julho na Catalunha, onde os socialistas venceram, validou as políticas que adotou em relação à região e que passam "pela desjudicialização" de um conflito político.

O primeiro-ministro espanhol em exercício justificou ainda as novas "medidas de perdão" para evitar um governo de direita.

"Devemos fazer da necessidade uma virtude. É a única forma possível de haver um Governo em Espanha e de não haver repetição eleitoral", acrescentou.

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