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Isenção de IVA em alimentos em vigor em Espanha até junho de 2024
Espanha vai prolongar até junho de 2024 a eliminação e redução do IVA em produtos alimentares considerado básicos, anunciou hoje o primeiro-ministro, Pedro Sánchez.
© PIERRE-PHILIPPE MARCOU/AFP via Getty Images
Mundo Espanha
O anúncio foi feito no parlamento espanhol, no arranque do debate de dois dias para a reeleição de Sánchez como primeiro-ministro, na sequência das eleições de 23 de julho.
A suspensão do IVA (imposto sobre o consumo) de produtos como o pão, as frutas ou as hortaliças, e a redução para 05% no caso de azeites e massas alimentares entrou em vigor em Espanha em 01 de janeiro por um período de seis meses e foi em junho passado prolongada por mais meio ano, até 31 de dezembro de 2023.
A medida teve como objetivo combater a inflação.
Ao longo de 2022, Espanha aprovou vários pacotes de medidas para responder à inflação superior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), no valor de cerca de 45.000 milhões de euros, entre ajudas diretas a consumidores e empresas e benefícios fiscais, como a redução do IVA da eletricidade e do gás ou um desconto na compra de combustíveis.
Para tentar responder à escalada dos preços dos alimentos, entrou em vigor em janeiro um novo conjunto de medidas que incluíram a suspensão do IVA de alguns alimentos.
Espanha fechou o ano passado com a taxa de inflação mais baixa da União Europeia (5,7%), depois de no primeiro semestre de 2022 ter tido dos valores mais elevados e de em julho ter registado a inflação mais alta no país desde 1984 (10,77%).
Em agosto, segundo os dados europeus mais recentes, Espanha continuava a ter das menores taxas de inflação da União Europeia (2,4%).
Além das reduções do IVA em alimentos, Sánchez anunciou hoje transportes públicos gratuitos para menores, jovens e desempregados a partir de 01 de janeiro, alargamentos das ajudas a pessoas com hipotecas, uma lei para estabelecer que o salário mínimo tem de ser 60% do salário médio no país ou o aumento dos pensões de acordo com a inflação.
Sánchez reiterou ainda a intenção de reduzir a jornada laboral para 37,5 horas semanais e de aumentar as licenças de parentalidade para as 20 semanas.
Leia Também: Sánchez diz que amnistia garante convivência e trava extrema-direita
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