Pela primeira vez desde que se tornou secretário-geral da ONU, em 2017, António Guterres invocou o artigo 99.º da Carta das Nações Unidas que afirma que o secretário-geral "pode chamar a atenção do Conselho para qualquer assunto que, na sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e segurança no mundo".
A "magnitude da perda de vidas humanas em Gaza e em Israel, num espaço de tempo tão curto", levou Guterres a recorrer, de forma excecional, ao artigo 99.º da Carta da ONU, segundo indicou o seu porta-voz, Stéphane Dujarric,
"O secretário-geral está a invocar um dos raros poderes que a Carta lhe confere", comentou Dujarric, descrevendo o movimento como "dramático", uma vez que o artigo em causa não é invocado "há décadas".
"Gostaríamos de ver o Conselho de Segurança pedir um cessar-fogo humanitário", acrescentou.
Guterres chamou assim a atenção do Conselho de Segurança para a situação provocada pela guerra em curso entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas em Gaza, que, na sua visão, "pode agravar as ameaças existentes à manutenção da paz e da segurança internacionais".
Numa missiva dirigida ao Conselho de Segurança da ONU, presidido este mês pelo Equador, Guterres alertou que as condições atuais na Faixa de Gaza tornam impossível a realização de operações humanitárias significativas.
"Simplesmente não conseguimos chegar aos necessitados dentro de Gaza. A capacidade das Nações Unidas e dos seus parceiros humanitários foi dizimada pela escassez de abastecimento, pela falta de combustível, pela interrupção das comunicações e pela crescente insegurança", indicou o líder da ONU na carta.
"Enfrentamos um grave risco de colapso do sistema humanitário. A situação está a deteriorar-se rapidamente para uma catástrofe com implicações potencialmente irreversíveis para os palestinianos no seu conjunto e para a paz e segurança na região. Tal resultado deve ser evitado a todo custo", alertou Guterres.
Face aos "bombardeamentos constantes" por parte das Forças de Defesa de Israel, situação que deixou os palestinianos sem abrigo ou sem ajuda essencial para sobreviver, Guterres prevê que a ordem pública seja "completamente destruída em breve devido às condições desesperadas", tornando impossível até mesmo a entrega da assistência humanitária já limitada.
"Uma situação ainda pior pode desenrolar-se, incluindo doenças epidémicas e uma maior pressão para deslocações em massa para países vizinhos", alertou.
Em 15 de novembro, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução que apelava a "pausas e corredores humanitários" urgentes e alargados em toda a Faixa de Gaza, enclave palestiniano controlado pelo Hamas desde 2007.
A resolução apelava também ao aumento do fornecimento de ajuda essencial para atender às necessidades humanitárias da população civil, especialmente das crianças.
Guterres disse estar a preparar formas de monitorizar a implementação da resolução, embora reconhecendo que, nas atuais circunstâncias, "isso é insustentável".
Embora a entrega de mantimentos através da passagem de fronteira de Rafah (entre o Egito e Gaza) continue em curso, as quantidades são insuficientes e diminuíram desde que as tréguas entre Israel e o Hamas chegaram ao fim.
"A comunidade internacional tem a responsabilidade de usar toda a sua influência para evitar uma nova escalada e pôr fim a esta crise. Exorto os membros do Conselho de Segurança a pressionar para evitar uma catástrofe humanitária. Reitero o meu apelo para que seja declarado um cessar-fogo humanitário. Isto é urgente", instou.
"A população civil deve ser poupada de danos maiores. Com um cessar-fogo humanitário, os meios de sobrevivência podem ser restaurados e a assistência humanitária pode ser prestada de forma segura e atempada em toda a Faixa de Gaza", concluiu o líder da ONU.
Recentemente, Guterres foi alvo de fortes críticas por parte de Israel após ter afirmado que o ataque do Hamas de 07 de outubro "não aconteceu do nada" e que o povo palestiniano "foi submetido a 56 anos de ocupação sufocante". Após estas declarações, o Governo israelita chegou mesmo a pedir a demissão de Guterres da liderança da ONU.
Israel tem levado a cabo uma vasta ofensiva terrestre na Faixa de Gaza desde 27 de outubro, após três semanas de intensos bombardeamentos, em resposta ao ataque realizado pelo grupo islamita palestiniano Hamas no sul de Israel em 07 de outubro, que fez mais de 1.200 mortos, na maioria civis, 5.000 feridos e cerca de 240 reféns.
As operações militares israelitas já provocaram mais de 16 mil mortos na Faixa de Gaza, 70% dos quais mulheres e crianças, de acordo com o Ministério da Saúde tutelado pelo Hamas.
[Notícia atualizada às 19h24]
Leia Também: Guterres "extremamente alarmado" com reinício de combates Israel/Hamas
