Josep Borrell disse, por ocasião do Dia Internacional para a Comemoração e Dignificação das Vítimas de Crimes de Genocídio, que espera que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU atuem de acordo com as suas responsabilidades.
"Este é um dia para renovar o apelo às 152 partes na Convenção para que se empenhem plenamente nas suas obrigações de prevenir e punir o crime de genocídio. A mera retórica não é suficiente: precisamos urgentemente de uma ação decisiva", afirmou em comunicado.
A este respeito, Borrell recordou o jurista polaco Raphael Lemkin, que cunhou o termo "genocídio" num dos seus livros em 1944 e "lutou incansavelmente para evitar que as atrocidades do Holocausto voltassem a acontecer".
"A União Europeia continua inabalável no seu compromisso de proteger as pessoas das atrocidades cometidas em todo o mundo. Continuaremos a envidar esforços para acabar com a impunidade, garantir a justiça e a reparação das vítimas", afirmou na declaração.
As observações de Borrell coincidem com uma votação no Conselho de Segurança da ONU para apelar a um cessar-fogo imediato entre o Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) e Israel na Faixa de Gaza, através de uma invocação invulgar do artigo 99.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, explicou hoje que invocou o artigo 99.º da Carta das Nações Unidas devido ao "ponto de rutura" em Gaza, denunciando o elevado risco de "colapso total do sistema de apoio humanitário".
O líder das Nações Unidas exortou o órgão da ONU, cujas decisões são vinculativas, a não poupar esforços para pressionar "por um cessar-fogo humanitário imediato, pela proteção dos civis e pela entrega urgente de ajuda vital".
"Existe claramente, na minha opinião, um sério risco de agravamento das ameaças existentes à manutenção da paz e da segurança internacionais", reforçou, denunciando ainda que "não existe uma proteção eficaz dos civis".
"Receio que as consequências possam ser devastadoras para a segurança de toda a região", frisou Guterres.
O líder da ONU sublinhou que, embora o lançamento indiscriminado de foguetes pelo Hamas contra Israel e a utilização de civis como escudos humanos constituam uma violação das leis da guerra, tal conduta "não absolve Israel das suas próprias violações".
Muitos países apelidaram de "genocídio" os ataques israelitas a Gaza.
A Assembleia Geral da ONU adotou a palavra em 1946, mas só dois anos mais tarde, em 1948, com a adoção da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, que entrou em vigor em 1951, é que se deu a verdadeira viragem no consenso global.
O consenso é mais generalizado no caso dos Balcãs, por exemplo com o massacre de muçulmanos em Srebrenica, ou no Ruanda, onde 800.000 pessoas morreram vítimas do genocídio dos Tutsis.
Noutros casos, a simples categorização continua a ser objeto de debate e de pressões políticas, como o massacre dos arménios perpetrado em 1945 pelo Império Otomano.
Outro debate recente surgiu no contexto da repressão da minoria Rohingya pelos militares birmaneses em 2018. Os casos mais recentes são a guerra na Ucrânia e o conflito entre Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza.
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