Parlamento Europeu. Orçamento e conflitos marcam 1.ª sessão de 2024

O Parlamento Europeu inicia na segunda-feira a primeira sessão plenária do ano com uma agenda marcada por temas como a revisão do orçamento, o Estado de direito na Hungria e os conflitos em Gaza e na Ucrânia.

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Lusa
13/01/2024 08:59 ‧ 13/01/2024 por Lusa

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UE

Um dos grandes destaques da sessão acontece na quarta-feira, dia em que está agendado um debate sobre a revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 da União Europeia (UE), que será novamente debatido no Conselho Europeu extraordinário de 01 de fevereiro, depois de a Hungria ter vetado, em dezembro, a revisão orçamental e um pacote de ajuda financeira de 50 mil milhões de euros à Ucrânia.

No debate será ainda abordada a situação democrática na Hungria e os fundos congelados no âmbito do contencioso do Governo de Viktor Orbán com a Comissão Europeia, podendo ainda ser abordado o lançamento do procedimento que retira direitos a Estados-membros infratores dos princípios da UE.

No âmbito das relações internacionais, os eurodeputados voltam a debater a situação humanitária na Faixa de Gaza, em sequência da retaliação de Israel aos ataques terroristas do Hamas de 07 de outubro, e o apoio à Ucrânia na resposta à invasão russa, iniciada há quase dois anos.

A influência chinesa em infraestruturas vitais europeias é outro tema agendado.

Na quinta-feira, último dia da sessão plenária, destacam-se debates sobre a proteção dos ecossistemas marinhos e ainda a recente poluição com minúsculas bolas de plástico nas praias da Galiza, Espanha.

O Parlamento Europeu abordará também questões como o ressurgimento do neofascismo na Europa e o combate ao discurso e crimes de ódio.

Na terça-feira, o primeiro-ministro da Bélgica, Alexandre de Croo, debate as prioridades da presidência semestral belga do Conselho da UE.

A sessão plenária é aberta, na segunda-feira, com uma homenagem ao ex-presidente da Comissão Europeia Jacques Delors, que morreu no passado dia 27 de dezembro.

Figura da construção do projeto europeu e considerado o "pai do euro", Delors foi presidente da Comissão Europeia entre 1985 e 1995, durante três mandatos, incluindo na adesão de Portugal à União Europeia (1986).

No seio da UE, ficou conhecido por ter aprovado o Ato Único Europeu, em 1986, que levou à criação do Mercado Único, o primeiro do género ao nível mundial, em 1993.

Foi protagonista na transformação da Comunidade Europeia em União Europeia, o que permitiu uma transição para a moeda única (o euro) e para uma maior cooperação ao nível da defesa.

Leia Também: PE? Adesão a abaixo-assinado mostra vontade de abrir processo à Hungria

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