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Espanha anuncia lei para proibir o consumo de álcool entre menores
Grávidas também poderão ser proibidas de consumir estas bebidas.
© iStock
Mundo Saúde
A ministra da Saúde espanhola anunciou hoje as opções que pretende implementar durante a legislatura - que englobam medidas rígidas para o consumo de bebidas alcóolicas e tabaco, sobretudo junto de menores.
Mónica García anunciou perante a Comissão de Saúde do Congresso a aprovação do plano global contra o tabagismo, que estava na gaveta desde o ano passado, e uma lei contra o consumo de álcool por menores e mulheres grávidas.
Relativamente a esta lei, García salientou que o seu departamento já está a trabalhar num projeto de lei centrado na proteção da saúde dos menores no que diz respeito ao consumo de álcool, alegando que, de acordo com o inquérito Estudes de 2023, mais de 70% das pessoas com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos tinham consumido álcool nos últimos 12 meses e um pouco mais de metade das pessoas com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos tinham consumido álcool nos últimos 30 dias.
O projeto de lei, que incorpora também a proteção das mulheres grávidas, visa melhorar a legislação atual, que "se tem revelado insuficiente para fazer face a esta problemática, incorporando a perspetiva da saúde pública e dos determinantes comerciais da saúde, de forma a desenvolver um conjunto de políticas para prevenir eficazmente o consumo de bebidas alcoólicas por menores", refere.
E, ainda, implementar um conjunto de medidas no domínio da chamada "prevenção ambiental para proteger os menores da exposição ao consumo de álcool".
Esta lei, indica o La Vanguardia, já se arrasta desde 2001, altura em que foi anunciada por Mariano Rajoy, sendo que nenhum ministro da Saúde desde então conseguiu torná-la realidade.
Leia Também: Lisboa vai proibir venda de álcool para a rua (após as 23 horas)
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