Hungria recebe garantias sobre fundos para viabilizar ajuda a Kyiv

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, justificou hoje ter levantado o veto à ajuda da União Europeia (UE) à Ucrânia com garantias de que serão descongelados fundos atribuídos a Budapeste.

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Lusa
01/02/2024 14:38 ‧ 01/02/2024 por Lusa

Mundo

Guerra na Ucrânia

"Receávamos que os fundos devidos aos húngaros e atualmente congelados pela Comissão Europeia fossem parar à Ucrânia", afirmou Orbán num vídeo publicado nas redes sociais, citado pela agência francesa AFP.

 
"Recebemos uma garantia" de que isso não aconteceria, acrescentou, sem dar mais pormenores.

"A missão foi cumprida", afirmou Orbán, referindo que "os fundos da Hungria não irão parar à Ucrânia".

Orbán também se congratulou com a criação de um "mecanismo de controlo" sobre a utilização do dinheiro por Kyiv.

"A nossa posição sobre a guerra na Ucrânia mantém-se inalterada: precisamos de um cessar-fogo e de conversações de paz", acrescentou, no final de um Conselho Europeu extraordinário em Bruxelas.

Na cimeira, os líderes da UE aprovaram a revisão do Quadro Financeiro Plurianual 2024-2027, que inclui uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros para a Ucrânia, a ser mobilizada consoante a situação no terreno.

Orbán ameaçava vetar a ajuda à Ucrânia por contestar a suspensão de verbas comunitárias à Hungria, como dos fundos de coesão, do Fundo de Recuperação e relacionados com o mecanismo de condicionalidade.

As verbas em causa totalizam 21 mil milhões de euros.

A Comissão Europeia assegurou que só desbloqueia estes montantes quando a Hungria respeitar o Estado de direito, nomeadamente as 27 condições impostas pelo executivo comunitário.

Em dezembro, Bruxelas considerou que Budapeste já cumpria alguns destes requisitos, nomeadamente os relacionados com a área da justiça, o que levou a que tivesse desbloqueado 10 mil milhões de euros.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em declarações aos jornalistas no final da cimeira de hoje, negou que tivesse sido dada qualquer garantia à Hungria sobre os fundos congelados.

Von der Leyen esclareceu que as questões relacionadas com os fundos de Budapeste "não têm nada a ver com o mecanismo para a Ucrânia e a revisão intercalar" do orçamento da UE.

O retrocesso de Budapeste para a UE avançar com a reserva financeira foi possível através da inclusão, nas conclusões da cimeira, de um parágrafo que prevê discussões anuais sobre o mecanismo para a Ucrânia.

Está prevista também a possibilidade de a Comissão Europeia avançar com uma revisão no quadro de um novo Quadro Financeiro Plurianual.

O Conselho recordou ainda as conclusões de dezembro de 2020 sobre a aplicação do mecanismo de condicionalidade, na base do qual se prevê o respeito pelo Estado de direito para obtenção de fundos comunitários.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, também declarou no final da cimeira que a Hungria "não recebeu um presente" em troca do levantamento do veto à ajuda a Kyiv.

O líder húngaro "apenas recebeu a garantia de que a abordagem" em relação à Hungria "não seria discriminatória", afirmou Macron, citado pela AFP.

Orbán suscitou a exasperação dos homólogos na reunião de dezembro ao opor-se ao apoio financeiro a Kyiv, tendo sido acusado de chantagear a UE para obter o desbloqueamento de fundos europeus destinados à Hungria.

A Ucrânia tem contado com apoio financeiro e em armamento dos aliados ocidentais desde que foi invadida pela Rússia, em 24 de fevereiro de 2022.

Os aliados de Kyiv também têm imposto sanções contra interesses económicos russos para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.

Leia Também: Ucrânia. Zelensky apela a novo pacote de sanções da UE à Rússia

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