Cimeira da União Africana pode ser uma das mais intensas da história
Os Estados membros da União Africana reúnem-se sábado e domingo, em Adis Abeba, para a habitual Cimeira anual da organização, com a edição deste ano a poder entrar para a história como uma das mais intensas.
© MICHELE SPATARI/Getty Images
Mundo União Africana
Desde logo, devido à disputa entre Argélia e Marrocos, que aspiram a deter a presidência rotativa da organização continental, que, respeitando a rotação geográfica, cabe agora à África do Norte.
A atual presidência da União Africana (UA), desempenhada pelas Comores, chega ao fim sem ter conseguido prevenir a proliferação de golpes de Estado, na África Ocidental, e o avanço do fundamentalismo islâmico, quer na África Ocidental quer na parte oriental do continente.
Pelo meio, geograficamente falando, o conflito que se eterniza na África Central, na região dos Grandes Lagos, continua ativo e sem que se vislumbre o seu fim.
Afinal de contas, o peso político do país que detém a presidência deveria ser sempre uma questão a considerar.
A irrelevância da presidência comoriana veio ao de cima e na 37.ª Cimeira ordinária da UA, em Adis Abeba, em que os principais temas em agenda são a paz, a integração regional e o desenvolvimento, o que se conclui é que, passados 12 meses de presidência das Comores -- que entrou para a história por ter sido o primeiro Estado insular a presidir à organização -, aqueles três desideratos continuaram a ser objetivos a atingir.
No que diz respeito à escolha da próxima presidência, e com base no Ato Constitutivo da UA e nos princípios da igualdade de representação, esta é rotativa anualmente entre as cinco regiões de África.
Dado que as Comores (leste), o Senegal (oeste), a República Democrática do Congo (centro) e a África do Sul (sul) detiveram as últimas quatro presidências, um Estado da África do Norte deverá assumir a presidência em 2024.
Num relatório divulgado em 25 de janeiro passado, o Instituto de Estudos de Segurança (ISS, na sigla em inglês) afirma que, embora a África do Norte esteja na linha da frente, a eleição de um novo líder da UA está longe de ser uma questão encerrada.
"O aumento do interesse e da concorrência deveria reforçar a qualidade e o mérito da presidência. No entanto, os atrasos e as contestações têm tido frequentemente o efeito contrário. As lutas regionais internas complicaram e prolongaram a eleição, afetando negativamente o novo presidente. Por vezes, a falta de solidariedade e apoio regionais também prejudicou a capacidade do presidente para liderar as questões temáticas e nacionais", alerta o ISS.
A presidência das Comores foi um processo contestado, com muitos debates sobre as capacidades de Moroni, sobretudo quanto à de enfrentar os desafios de paz, segurança e governação, que minam a estabilidade continental.
Comores levou a melhor sobre o Quénia, mas a semente da dúvida, se a presidência da UA deve ser puramente processual, com cada Estado a ter uma oportunidade, ou se devem ser os "grandes Estados", com recursos, dinamismo e capacidade, os que deviam ser escolhidos, foi lançada.
Este tipo de debate deverá voltar a entrar na agenda, com a rivalidade entre Argel e Rabat a ganhar novos contornos.
"A região terá de decidir qual dos seus sete membros é o mais adequado para esse papel. No entanto, as disputas e os conflitos prolongados sobre o estatuto do Saara Ocidental colocarão Argélia e Marrocos um contra o outro, com os dois a fazerem pressão por uma liderança que defenda os seus interesses", antecipa o ISS.
Perante os recursos e a capacidade argumentativa, o consenso regional será um fator determinante no resultado, que poderá passar, alternativamente, pela designação de um dos Estados membros (Egito, Líbia, Mauritânia, Tunísia ou Saara Ocidental).
"Se tal não for conseguido, a posição terá de ser transferida para outra região, provavelmente a África Austral", antevê o ISS, que defende que os Estados da África do Norte e da África Austral "devem estar preparados para essa escolha".
Para o ISS, se Marrocos e a Argélia não chegarem a um consenso durante a cimeira de Adis Abeba, a escolha será uma de duas opções: passar o testemunho a outros países da região, nomeadamente o Egito ou a Mauritânia, ou os Estados do Norte de África aceitam passar a vez à África Austral para eleger um presidente.
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