"Israel deve pôr termo à sua ocupação brutal da Palestina para deixar de alimentar o apartheid e as violações sistemáticas dos direitos humanos", afirmou a Amnistia Internacional (AI) num comunicado divulgado hoje.
O Tribunal Internacional de Justiça, instância superior das Nações Unidas, em Haia, inicia hoje as audiências públicas para analisar as consequências jurídicas da ocupação israelita dos territórios palestinianos, Gaza e Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, desde 1967.
"A ocupação israelita da Palestina é a ocupação militar mais longa e uma das mais mortíferas do mundo. Durante décadas, caracterizou-se por violações graves, generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos contra a população palestiniana", afirmou a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard.
"A ocupação também permitiu e consolidou o sistema de apartheid (segregação) que Israel impõe a todos os palestinianos. Ao longo do tempo, a ocupação militar de Israel transformou-se numa ocupação perpétua em flagrante violação do direito internacional", acrescentou.
As audiências públicas vão decorrer em Haia a partir de hoje e devem prolongar-se até ao dia 26 de fevereiro, depois de a Assembleia Geral da ONU ter adotado uma resolução para solicitar um parecer consultivo ao tribunal sobre a legalidade das políticas e práticas de Israel nos Territórios Palestinianos Ocupados.
Espera-se que mais de 50 Estados, a União Africana, a Liga Árabe e a Organização de Cooperação Islâmica participem no processo.
A AI referiu-se também à guerra em curso na Faixa de Gaza, que já fez quase 29 mil mortos em quatro meses, tendo o Tribunal Internacional de Justiça determinado há algumas semanas, a pedido da África do Sul, que "existe um risco real e iminente de genocídio".
A Faixa de Gaza, que está sob bloqueio há 16 anos, continua ocupada mesmo após a retirada das forças israelitas e a transferência da população de colonos em 2005, na medida em que Israel manteve o controlo efetivo do território e da população, incluindo o controlo das fronteiras, das águas territoriais, do espaço aéreo e do registo civil, denunciou a Amnistia.
"Todos os Estados devem repensar as relações com Israel para garantir que não contribuem para manter a ocupação e o sistema de apartheid", afirmou Callamard.
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