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ONU pede à Gâmbia que impeça regresso da mutilação genital
A ONU apelou hoje aos representantes eleitos da Gâmbia para que "retirem rapidamente" um projeto de lei que levanta a proibição da mutilação genital feminina, considerando este ato "uma violação abominável dos direitos humanos".
© Reuters
Mundo Gâmbia
"Estamos alarmados com a apresentação de um projeto de lei no parlamento da Gâmbia para revogar a Lei de Emenda das Mulheres, de 2015, que proíbe a mutilação genital feminina", disse à AFP um porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
"A mutilação genital feminina é uma violação abominável dos direitos humanos e causa danos físicos e mentais permanentes às mulheres e raparigas", sublinhou.
Para o ACNUDH, "é crucial que a Gâmbia mantenha os ganhos obtidos no combate a esta prática nociva e continue a promover uma sociedade que proteja os direitos e a dignidade de todos, especialmente das mulheres e raparigas".
A Assembleia Nacional da Gâmbia começou a examinar o projeto de lei denunciado pela ONU na segunda-feira. A segunda leitura do texto está prevista para 18 de março e as suas perspetivas de adoção e aplicação são incertas.
A possibilidade de um regresso à legalização das mutilações genitais femininas (incluindo a excisão) dividiu opiniões na Gâmbia durante meses, com os tradicionalistas e muitas organizações da sociedade civil a exortarem o Governo a manter-se firme.
Num relatório publicado em 2021, a UNICEF afirmou que 76% das mulheres gambianas com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos tinham conhecimento desta prática.
Leia Também: Mutilação genital feminina proibida? Gâmbia analisa projeto de lei
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