"Justiça atrasada é justiça negada. A morte confirmada de vários dos suspeitos de genocídio mais procurados antes de poderem enfrentar a justiça (...) mostra a importância de manter a dinâmica da justiça", afirmou o diretor regional da AI para a África Oriental e Austral, Tigere Chagutah, num comunicado.

"Para honrar a memória das vítimas do genocídio e fazer justiça aos sobreviventes e às famílias das vítimas, apelamos aos Estados para que se comprometam novamente com a busca incessante e atempada da justiça, incluindo o julgamento dos alegados autores, através da jurisdição universal, quando apropriado", acrescentou.

A AI recordou que o Mecanismo Residual Internacional dos Tribunais Penais Internacionais (IRMCT) - responsável pelos casos pendentes deixados pelo Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (ICTR), após o seu encerramento em 2015 -- confirmou, entre maio de 2020 e novembro de 2023, a morte de quatro dos fugitivos mais procurados sem julgamento.

Dois dos quatro identificados foram Augustin Bizimana, o ministro da Defesa durante o genocídio, cujos restos mortais foram encontrados na República do Congo em 2020, e Protais Mpiranya, um comandante da Guarda Presidencial, acusado do assassínio de líderes hutus moderados, que morreu no Zimbabué, em 2006.

Os outros dois fugitivos são Phénéas Munyarugarama, tenente-coronel do exército ruandês, morto na República Democrática do Congo (RDCongo) em 2002, e Aloys Ndimbati, presidente da câmara de Gisovu (leste), morto no Ruanda em 1997.

O antigo inspetor da polícia Fulgence Kayishema, acusado pelo ICTR, e em fuga desde 2001, também não foi julgado pelos seus atos no genocídio e está detido na África do Sul desde maio último, sem que tenha sido tomada uma decisão sobre a sua eventual extradição para a Tanzânia ou para o Ruanda.

Em agosto, o julgamento de Félicien Kabuga, de 90 anos, o alegado principal financiador do genocídio, capturado após 26 anos de fuga, foi suspenso por tempo indeterminado, devido à deterioração do seu estado de saúde.

O massacre do Ruanda marcou um ponto de viragem no compromisso internacional de incluir a responsabilização e os julgamentos criminais como parte das respostas a crimes graves no âmbito do direito internacional.

No entanto, o ICTR, criado pelo Conselho de Segurança da ONU em 1994, processou apenas um número limitado de casos e não se mostrou disposto a julgar crimes de guerra e crimes contra a humanidade, denunciou por seu lado, a organização Human Rights Watch (HRW).

O genocídio teve início em 07 de abril de 1994, na sequência do assassinato, no dia anterior, dos presidentes do Ruanda, Juvénal Habyarimana, e do Burundi, Cyprien Ntaryamira, ambos hutus, quando o avião em que viajavam foi abatido sobre Kigali.

O massacre que se seguiu - o governo ruandês atribuiu o assassínio aos rebeldes tutsis da Frente Patriótica Ruandesa (RPF), contra os quais estava em guerra desde 1990 - matou pelo menos 800.000 tutsis e hutus moderados em pouco mais de três meses.

O genocídio, que completará 30 anos no próximo domingo, foi um dos piores massacres étnicos da história recente da humanidade.

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