Repressão teocrática no Irão agrava situação dos direitos humanos

A situação dos direitos humanos no Irão degradou-se significativamente nos últimos dois anos, com as organizações internacionais a considerarem que o regime teocrático de Terrão estar a utilizar a repressão como forma de se manter no poder.

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Lusa
10/04/2024 08:56 ‧ 10/04/2024 por Lusa

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Irão

A crise económica, provocada pelas sanções impostas pelo ocidente relacionadas com a política nuclear iraniana, tem gerado uma inflação em alta, um elevado nível de desemprego, a diminuição do valor da moeda iraniana e a falta de cuidados de saúde e de medicamentos.

Mas a repressão tem subido de tom desde setembro de 2022, com o aumento da autoridade religiosa, sob a batuta de ayatollah Ali Khamenei, e com a polícia da moralidade (ou dos costumes) a reprimir as manifestações e a proceder a centenas de detenções a seguir à morte da jovem curda iraniana Mahsa Amini em setembro de 2022, três dias depois de ter sido detida pela polícia da moralidade por não utilizar o véu corretamente, incidente que desencadeou um protesto sem precedentes.

O Irão foi palco em 1979 de uma revolução que transformou uma uma monarquia autocrática pró-ocidental liderada pelo xá Mohammad Reza Pahlevi numa república islâmica teocrática sob o comando do ayatollah Ruhollah Khomeini.

 

EXECUÇÕES NO IRÃO TÊM AUMENTADO DRAMATICAMENTE

 

Já este mês, a organização de defesa e promoção dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) denunciou que as prisões iranianas tornaram-se verdadeiros "locais de massacre" em 2023, com 853 execuções, o número mais elevado desde 2015, sendo que mais de metade está associada a crimes relacionados com drogas e abrangeu vários "opositores e membros das minorias étnicas oprimidas".

O número de execuções em 2023 é o mais elevado desde 2015 e marca um aumento de 48% em relação a 2022 e de 172% em relação a 2021, relatou a Amnistia, que apela à comunidade internacional para que tome medidas para "pôr fim à terrível onda de execuções".

Apenas desde o início de 2024, foram registadas 95 execuções, acrescentou esta organização não-governamental.

 

AUMENTO DO USO DE DROGAS NA BASE DE MAIS EXECUÇÕES

 

O ano de 2023 foi também marcado por uma "chocante intensificação" da aplicação da pena de morte a jovens infratores, com a execução de um jovem de 17 anos e de quatro jovens condenados por crimes cometidos quando tinham menos de 18 anos", observou a organização.

As execuções no Irão são geralmente realizadas por enforcamento em prisões, por vezes em público.

 

DESENCANTO REFLETIU-SE NAS LEGISLATIVAS DE MARÇO

 

Apesar de vitoriosos das eleições legislativas de 01 de março, os conservadores iranianos, que renovaram a maioria no parlamento, ganharam com a menor taxa de participação na história recente do Irão, em que apenas 41% dos eleitores exerceu o direito de voto, a mais baixa desde a instauração da República Islâmica -- mais grave é que em Teerão a participação foi de apenas 24%.

Prova do descontentamento também é o facto de o escrutínio ter sido marcado pela desqualificação de políticos reformistas, que procuram a abertura gradual do país, e de apelos ao boicote que, depois de conhecidos os resultados finais da votação, o Presidente do Irão, Ebrahim Raissi, tentou desdramatizar.

Os apelos ao boicote das eleições incluíram o de Narges Mohammadi, Prémio Nobel da Paz e ativista dos direitos das mulheres, que se encontra detida, e que classificou as eleições como uma farsa.

 

PODER É EXERCIDO PELOS AYATOLLAHS

 

Na prática, o poder absoluto no Irão pertence ao seu líder supremo, o ayatollah Ali Khamenei. Nas últimas duas décadas, o parlamento tem sido controlado por elementos da linha dura, sendo frequente ouvir-se gritos de "Morte à América".

Sob o comando do presidente do parlamento Mohammad Bagher Qalibaf, um antigo general da Guarda Revolucionária que apoiou a violenta repressão contra os estudantes universitários iranianos em 1999, a legislatura avançou com um projeto de lei, em 2020, que restringe grandemente a cooperação de Teerão com o órgão de vigilância nuclear da ONU, a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).

Numa entrevista à agência Lusa, Ghoncheh Tazmini, escritora, investigadora e conferencista independente nascida em Teerão e cuja família se mudou do Irão para o Reino Unido em 1976, três anos antes da revolução islâmica, associou os resultados da votação ao "desencanto" da população por causa das pressões externas.

"Vejo que as pessoas estão a ficar muito desencantadas, mas penso que tem muito a ver com a pressão a que o país está sujeito, as sanções económicas contra o Irão, as sanções primárias, as sanções secundárias, o isolamento, o belicismo", frisou, sustentando que estes fatores "tiveram um impacto extremo na sociedade".

Leia Também: MNE israelita avisa que o país vai reagir se for atacado pelo Irão

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