Venezuela quer anular convite à UE para observar presidenciais

A Assembleia Nacional da Venezuela (AN, parlamento) aprovou na terça-feira, por maioria, solicitar ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que "retire" o convite feito à União Europeia (UE) para enviar observadores às eleições presidenciais de 28 de julho.

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© LEO RAMIREZ/AFP via Getty Images

Lusa
15/05/2024 14:40 ‧ 15/05/2024 por Lusa

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Venezuela

A votação, proposta pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, ocorreu depois de a UE decidir, na segunda-feira, levantar temporariamente as sanções impostas ao presidente do CNE, Elvis Amoroso, e a antigos dirigentes daquele organismo, nomeadamente restrições de voo no espaço europeu.

Segundo a imprensa local, a UE ratificou, no entanto, as sanções a outros integrantes do Governo de Caracas, entre eles a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, irmã do presidente do parlamento.

"Com esta atitude racista, arrogante, grosseira e insultuosa da UE, torna-se materialmente impossível, ilegal, o convite para o envio de uma missão de observação eleitoral. E a culpa não é nossa", justificou Jorge Rodríguez ao fazer a proposta.

Rodríguez, que é também chefe da delegação que representa o Governo nas negociações com a oposição venezuelana, sublinhou ainda que tudo foi feito no âmbito das suas competências em relação ao bloco europeu.

"Convidámo-los, enviámos-lhes uma carta, recebemos uma missão exploratória, falámos com eles, assinámos alguns papéis, mas há princípios que são absolutamente inegociáveis", frisou.

O parlamentar disse ainda que "ficou claro" que "é mentira" que a UE quer apenas que se realizem eleições no país.

"Vocês [UE] não querem eleições livres e democráticas (...) querem que o poder na Venezuela seja detido por uma marioneta, um fantoche senil dos Estados Unidos", disse o político, numa referência ao candidato apoiado pela líder opositora Maria Corina Machado, Edmundo González Urrutia.

Rodríguez explicou que o parlamento irá enviar uma carta ao CNE a pedir para deixar sem efeito o convite à UE, porque são "grosseiros, bastardos, canalhas, ilegais e ilegítimos".

O presidente do parlamento venezuelano acusou ainda a UE de ter violado os seus compromissos para com Caracas durante as eleições regionais de 2021 e de, em sintonia com a política norte-americana, reincidir na mesma atitude ao ratificar as sanções.

A UE decidiu na segunda-feira levantar temporariamente sanções impostas a dirigentes da Venezuela, no âmbito dos esforços para a realização de eleições presidenciais "inclusivas e competitivas" a 28 de julho, nas quais o Presidente Nicolás Maduro é candidato à reeleição.

Os 27 Estados-membros do bloco comunitário europeu decidiram, em concreto, aliviar as sanções à presidente do Conselho Nacional Eleitoral, bem como a três antigos membros do CNE, confirmaram várias fontes europeias citadas pela agência noticiosa Europa Press.

A medida envolve, em particular, a suspensão provisória da aplicação de restrições a viagens para território da UE.

A UE decidiu também prorrogar as restantes sanções que mantém contra a Venezuela por um período mais curto, até 10 de janeiro de 2025, o que coincide com a data prevista para a tomada de posse do Presidente venezuelano que será eleito no próximo mês de julho.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Yván Gil, desvalorizou a decisão da UE e garantiu que se trata de um gesto "enganador", que Caracas só teria em conta o levantamento de todas as sanções.

Gil aproveitou um discurso perante o Grupo de Amigos da Carta das Nações Unidas para salientar a prorrogação da maioria das sanções contra a Venezuela, "simplesmente porque [esta] não se verga às decisões do bloco europeu".

Por isso, criticou que, de "forma enganadora", a UE queira "supostamente enviar um sinal de boa-fé ou de alívio".

Sublinhou ainda que nem os Estados Unidos nem "os seus satélites" na Europa consumarão "a teoria da mudança de regime" na Venezuela.

Em outubro de 2023, o Governo venezuelano e a oposição, assinaram o Acordo de Barbados, que incluía garantias para a realização de eleições presidenciais no país, entre elas que a UE pudesse enviar uma missão técnica para observar o processo eleitoral venezuelano.

Leia Também: Asilo Diplomático. Ex-governantes acusam Venezuela de violar Convenção

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