POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Hong Kong garante independência da justiça após demissão de juízes britânicos
O líder do Governo de Hong Kong garantiu hoje que a justiça local continua a ser independente, um dia depois de dois juízes britânicos se terem demitido do tribunal superior da região chinesa.
© Lusa
Mundo Hong Kong
John Lee Ka-chiu disse lamentar a decisão de Jonathan Sumption e Lawrence Collins, ambos juízes estrangeiros não permanentes do Tribunal de Última Instância de Hong Kong, de apresentarem a demissão, de acordo com um comunicado.
Na quinta-feira, Collins disse à agência de notícias Associated Press que a demissão se deveu "à situação política em Hong Kong", mas garantiu continuar "a ter a mais completa confiança no tribunal e na total independência dos seus membros".
Já Sumption disse que faria uma declaração na próxima semana.
As demissões dos dois juízes adensam os receios sobre o Estado de direito e a independência judicial de Hong Kong, especialmente depois de Pequim ter imposto à região uma lei de segurança nacional em 2020 e que praticamente eliminou a dissidência política.
O chefe do Executivo de Hong Kong defendeu que a implementação desta lei não "alterou o exercício do poder judicial independente pelos tribunais, livre de qualquer interferência".
John Lee acrescentou que "os sistemas e poderes dos ramos executivo, legislativo e judicial estão claramente definidos na Lei Básica", a "miniconstituição" da região administrativa especial chinesa.
Por seu lado, o líder do Tribunal de Última Instância, Andrew Cheung, reiterou, num outro comunicado, "o compromisso do poder judiciário em defender o Estado de direito e a independência judicial em Hong Kong, garantidos pela Lei Básica".
Lee garantiu que a lei de segurança nacional também "não alterou os direitos humanos e as liberdades de que gozam os cidadãos" de Hong Kong, incluindo "as liberdades de expressão, imprensa, publicação, associação, assembleia, procissão e manifestação".
Na terça-feira, o presidente do grupo de defesa dos direitos humanos Hong Kong Watch disse à Lusa que a região tem visto "um número crescente de presos políticos, a diminuição da independência judicial e a violação das obrigações legais internacionais".
Hong Kong, uma antiga colónia britânica, é uma jurisdição de direito comum, ao contrário da China continental e da região vizinha de Macau, cujo sistema legal é ainda baseado nas leis de Portugal.
Depois da transferência da soberania do Reino Unido para a China em 1997, juízes estrangeiros não permanentes têm desempenhado sistematicamente funções no tribunal superior de Hong Kong, que conta também com o lusodescendente Roberto Ribeiro.
Leia Também: Dois juízes britânicos demitem-se do tribunal superior de Hong Kong
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
Más notícias para estes três signos. Novembro é um mês para esquecer
-
2
-
3
desporto Acompanhamento
Rúben Amorim perto de ser anunciado (mas ainda não existe um acordo)
-
4
lifestyle Signos
Três signos que vão libertar-se de bloqueios emocionais do passado
-
5
-
6
-
7
desporto Sporting
Varandas implacável: United 'esbarra' em aviso prévio por Amorim
-
8
desporto Exclusivo
"Se eu fosse presidente do Sporting ia buscar Sérgio Conceição"
-
9
fama Maria Botelho Moniz
A casa, o filho e o trabalho: Os dias de Maria Botelho Moniz em imagens
-
10
