No final da 21.ª reunião da organização, os chefes da diplomacia da CEMB e um alto representante da União Europeia (UE) aprovaram a 'Declaração de Porvoo', um documento em que reiteraram a condenação da invasão da Ucrânia pela Rússia, reafirmaram o apoio a Kyiv e manifestaram preocupação com o aumento das "operações híbridas de Moscovo".

A Rússia, um dos membros iniciais do CEMB, foi suspensa do Conselho em março de 2022, após ter lançado a ofensiva em grande escala contra a Ucrânia, e optou por abandonar o organismo dois meses depois.

Na Declaração de Porvoo, o CEMB apelou à cessação imediata de todas as "atividades hostis" da Rússia e sublinhou a importância de combater as crescentes ameaças e desafios à segurança na região.

"Estamos empenhados em melhorar a preparação e a capacidade de resistência às crises na região do Mar Báltico. Os debates do Conselho em Porvoo demonstram, uma vez mais, que estamos mais fortes juntos para o conseguir", afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros finlandesa, Elina Valtonen, numa conferência de imprensa ladeada pelos homólogos da Alemanha, Annalena Baerbock, e da Estónia, Margus Tsahkna.

Segundo Valtonen, a proteção das infraestruturas submarinas críticas é cada vez mais importante, pelo que é "crucial" que a UE e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) cooperem estreitamente para combater esse tipo de ataques, bem como outras ameaças híbridas da Rússia.

Nos últimos anos, os países da região foram vítimas de numerosos ataques híbridos atribuídos a Moscovo, incluindo a destruição de um gasoduto e de um cabo submarino de telecomunicações entre a Finlândia e a Estónia, o recurso instrumental à imigração ilegal, a interferência no sinal de GPS e múltiplos ciberataques a instituições públicas.

"Não se trata de ameaças teóricas, mas de ameaças reais muito concretas à nossa paz, liberdade e segurança", afirmou Baerbock.

A ministra alemã sublinhou que as operações híbridas de Moscovo são um ataque à ordem de paz europeia e que a Europa deve, por isso, fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir a segurança das sociedades, sobretudo as da região do Báltico.

Tsahkna, cujo país herdará a presidência da CEMB no início de julho, enumerou vários dos ataques híbridos que a Estónia sofreu nos últimos meses, incluindo o maior ciberataque da sua história, quando, em abril, o servidor do governo estónio recebeu mais de 3.000 milhões de pedidos de serviços ilegítimos em quatro horas.

"O que a Rússia quer é meter medo nas nossas sociedades e ultrapassar as linhas vermelhas. Estamos a dar passos para trás, mas não podemos dar-nos ao luxo de dar passos para trás", afirmou o ministro estónio.

A 'Declaração de Porvoo' apelou também a uma "ação conjunta decisiva", incluindo o reforço das sanções, para impedir que a frota "sombra" russa continue a exportar petróleo proibido pela UE através do Mar Báltico, utilizando navios com pavilhão de países terceiros.

"A frota 'sombra' russa é claramente uma ameaça não só para a segurança global da Europa, uma vez que a Rússia a está a utilizar para minar o limite máximo do preço do petróleo russo estabelecido pelo G7 e pela UE, mas também representa um risco ambiental e uma ameaça para a frágil zona do Mar Báltico", afirmou Valtonen.

O CEMB é composto pela UE, juntamente com a Dinamarca, Estónia, Finlândia, Alemanha, Islândia, Letónia, Lituânia, Noruega, Polónia e Suécia e funciona como um fórum regional de cooperação entre os países que partilham as águas do Mar Báltico.

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