Gaël Bodénès, 56 anos, principal executivo da Bourbon, grupo francês que emprega mais de 5.900 pessoas em 38 países, foi, condenado por subornos a funcionários públicos na Nigéria, nos Camarões e na Guiné Equatorial, em 2011 e 2012.

Após a leitura do veredicto, o advogado de Bodénés, Patrick Maisonneuve, anunciou que iria recorrer da sentença, com efeito suspensivo, do tribunal criminal de Marselha (sudeste de França), onde a empresa tem a sua sede.

"Ainda que o tribunal tenha relativizado muitas coisas, os fatos são contestados e não concordamos com esta decisão", declarou o advogado à agência de notícias francesa AFP.

Os juízes ficaram convencidos, graças às mensagens encontradas e incluídas no processo, de que o grupo Bourbon, ou os seus parceiros, tinham efetivamente subornado funcionários fiscais.

Os juízes concluíram que estas decisões de pagamento de montantes ilegais - mais de 2,75 milhões de euros - foram tomadas no seio do Comité Executivo da Bourbon (Comex) pelos três vice-presidentes, que se encontravam em funções, na altura.

Gaël Bodénès, Laurent Renard e Christian Lefevre foram designados como "autores dos crimes de corrupção".

Os dois primeiros foram condenados a uma pena de prisão suspensa de dois anos, a uma multa de 80.000 euros e a "uma proibição de exercer funções, gerir ou dirigir uma sociedade comercial durante três anos".

Christian Lefevre, por seu lado, recebeu uma pena de prisão suspensa de 30 meses, devido a uma condenação suplementar por dissimulação de trabalhos relativos a certas atividades transferidas para uma empresa que geria.

Marc Cherqui, antigo diretor fiscal da Bourbon, foi condenado a uma pena de prisão suspensa de seis meses e a uma multa aduaneira de 30.000 euros.

O tribunal justificou a sua decisão de aplicar uma pena mais leve a Cherqui devido à sua grande transparência "para com os investigadores e a justiça". Foi o único dos oito arguidos julgados em maio que reconheceu e aceitou os factos.

Este processo de corrupção foi desencadeado pela descoberta, em outubro de 2012, por funcionários da alfândega do aeroporto de Marselha, de 250.000 dólares (cerca de 229.000 euros) em dinheiro, na mala de Cherqui, quando regressava da Nigéria.

O tribunal ordenou, na altura, a confiscação desta quantia, que estava "indissociavelmente ligada à corrupção", considerando que Cherqui a tinha trazido "por conta própria e em proveito próprio".

Por outro lado, as investigações revelaram casos de corrupção durante as inspeções fiscais em três países africanos produtores de hidrocarbonetos e com reputação de má governação.

Segundo os investigadores, na Guiné Equatorial, em fevereiro de 2011, foram pagos 400.000 euros a um intermediário para reduzir uma reavaliação fiscal inicial de 8 milhões de euros para 44.849 euros. Em novembro de 2011, nos Camarões, os inspetores fiscais receberam 150.000 euros para evitar que a filial Bourbon Offshore Surf pagasse uma fatura fiscal de 11 milhões de euros.

Por último, na Nigéria, em outubro de 2012, o pagamento de cerca de 642.000 euros a dois auditores, seguido de um pagamento adicional de 1,84 milhões de euros ao chefe do Departamento de Investigação Criminal, terá reduzido para 3,76 milhões de euros uma anunciada reavaliação fiscal de cerca de 208 milhões de euros.

O Tribunal considerou que, contrariamente à alegação da acusação de que existia um sistema global de corrupção, "não ficou provado que o grupo Bourbon tenha iniciado as propostas de pagamento".

No entanto, o tribunal salientou que a Bourbon recorreu a mecanismos fiscais que "a expuseram a reavaliações fiscais e a pedidos de indemnizações ocultas", apesar de operar em países descritos como "perigosos, mesmo muito perigosos".

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