Moçambique: Coligação CAD marcha contra exclusão do escrutínio de outubro

A Coligação Aliança Democrática (CAD), que apoia a candidatura do político Venâncio Mondlane a Presidente de Moçambique, realiza hoje uma marcha nacional contra a exclusão das eleições de outubro, pedindo que o Conselho Constitucional anule essa decisão.

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Lusa
27/07/2024 06:36 ‧ 27/07/2024 por Lusa

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Moçambique

"Vamos marchar a nível nacional, exceto em três províncias. Por questões organizacionais não se vai realizar a marcha nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Gaza, pelo menos não neste sábado", disse à Lusa Luís Mariquel, assistente de Venâncio Mondlane e coordenador nacional de comunicação e imagem da CAD.

 

Segundo o responsável, a CAD pretende com esta marcha apelar para que o Conselho Constitucional (CC) de Moçambique anule a deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que excluiu a formação política do escrutínio de outubro.

"O propósito [das marchas] é de levar o Conselho Constitucional à razão. O povo não concorda com a exclusão da CAD", referiu Mariquel.

A marcha pacífica vai realizar-se em oito províncias do país, nomeadamente, Tete, Sofala, Manica e Zambézia, no centro, Nampula, no norte, na cidade de Maputo e nas províncias de Maputo e Inhambane, no sul de Moçambique.

A CNE excluiu a CAD das eleições gerais de 09 de outubro por não reunir os requisitos legais, anunciou em 18 de julho aquele órgão eleitoral.

"São rejeitadas as listas plurinominais fechadas de candidaturas da Coligação Aliança Democrática em decorrência de não reunir os requisitos legais estatuídos para a apresentação de candidaturas, o que resulta na nulidade do processo da sua candidatura", afirmou Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, ao ler a deliberação, por consenso, sobre a verificação das candidaturas recebidas.

O presidente da CAD, Manecas Daniel, disse, na segunda-feira, que já deu entrada no CC o recurso para anular esta deliberação, na parte que envolve a coligação, garantindo que cumpre todos os requisitos e que deu entrada dentro dos prazos, além do facto de já ter passado a fase da inscrição para as eleições -- em que foi inscrita -, tendo esta respeitado à aprovação das listas candidatas.

Para o presidente da CAD, a CNE "mentiu ao povo moçambicano" ao afirmar que a coligação "não reúne os requisitos" para concorrer.

"A CNE é causa dos conflitos em Moçambique", afirmou Manecas, garantido que, desde a sua fundação, em 2018, a CAD "participou em todas as eleições nos mesmos moldes".

A CNE negou anteriormente razões de ordem política na rejeição da CAD, defendendo que a decisão "é meramente técnica".

Com esta decisão, Venâncio Mondlane, ex-deputado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, fica impedido de concorrer a mais um mandato na Assembleia da República, mas mantém-se na corrida à Presidência da República.

As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais em 09 de outubro.

Leia Também: Crescimento das contas bancárias em Moçambique não acompanha o digital

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