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ONU insta Bulgária a reverter lei contra propaganda LGBT+ nas escolas
As Nações Unidas instaram na sexta-feira a Bulgária a reverter a recente lei contra a propaganda LGBT+ nas escolas, alertando, em particular, que a medida vai contra os "compromissos internacionais" deste Estado membro da União Europeia (UE).
© NIKOLAY DOYCHINOV/AFP via Getty Images
Mundo ONU
"Estamos profundamente preocupados com a adoção de uma alteração legislativa na Bulgária que proíbe qualquer discussão sobre orientação sexual e identidade de género nas escolas e apelamos urgentemente para que esta seja revista tendo em conta as obrigações internacionais do país", frisou Elizabeth Throssell, porta-voz do alto comissariado da ONU para os Direitos Humanos, em comunicado.
Na quinta-feira, o Presidente búlgaro, Rumen Radev, ratificou este texto inspirado nas leis da Hungria e da Rússia, que proíbe as escolas de incentivarem a orientação sexual "não tradicional" e a identidade de género "diferente da biológica".
O parlamento tinha aprovado na semana passada a lei para proibir propaganda LGBT+ nas escolas, adotando por larga maioria uma alteração apresentada pelo partido de extrema-direita pró-russo Vazrajdane (Renascimento).
O chefe de Estado búlgaro, próximo de Moscovo, ignorou os apelos das organizações não-governamentais (ONG), mas também do Conselho da Europa, para usar o seu direito de veto, a fim de evitar a entrada em vigor do texto.
A ONU vincou, no comunicado de sexta-feira, que esta lei "vai contra as garantias constitucionais da Bulgária e os compromissos decorrentes dos tratados internacionais sobre direitos humanos para garantir a igualdade, a não discriminação e a liberdade de expressão".
A Bulgária não permite o casamento ou a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
O país atravessa também uma forte instabilidade política e vai realizar eleições este outono pela sétima vez desde 2021.
Leia Também: Europa preocupada com lei contra propaganda LGBT+ nas escolas búlgaras
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