Kostin falava hoje em conferência de imprensa conjunta com o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, no jardim do hospital pediátrico de Okhmadyt, em Kiev, alvo de um bombardeamento russo em julho que deixou dois mortos e elevados estragos.
"Não há necessidade de fazer uma tragédia com isto, porque existem 124 países signatários do Estatuto de Roma [base do TPI]. E, se alguém não cumprir as suas obrigações, isso não significa que outros não cumpram as suas obrigações", declarou Andriy Kostin, citado pela agência Ukinform, acrescentando, a respeito da Mongólia: "Estamos trabalhar com parceiros internacionais para que o país que recorra a tal ato sente as consequências".
O líder do Kremlin visitou a Mongólia no dia 03 de setembro, na sua primeira deslocação a um estado-membro do TPI desde que tem pendente um mandado de captura do tribunal internacional devido à deportação forçada de crianças da Ucrânia para a Rússia.
No final de agosto, o parlamento ucraniano aprovou a decisão de Kiev iniciar a adesão ao TPI.
De acordo com o procurador-geral ucraniano, o caso da Mongólia prova mais uma vez que Kiev está a fazer o que é certo juntamente com o TPI.
Karim Khan, por sua vez, disse que, de acordo com os procedimentos, os países signatários do Estatuto de Roma devem reunir-se e decidir como reagir ao incumprimento da Mongólia em executar o mandado de detenção.
"Cada estado concordou em cooperar com o tribunal e cumprir as ordens judiciais. Existe um procedimento especial no Estatuto de Roma que fornece um algoritmo de ações quando um estado não coopera com o TPI. Assim, tudo isto é comentado pelos juízes e, quando estes casos ocorrem, há uma reunião de todos os estados-membros e, consequentemente, é tomada uma decisão", explicou.
Khan frisou que esta foi a primeira vez, desde a emissão do mandado de detenção, que Putin visitou um país estrangeiro signatário do Estatuto de Roma e que, antes disso, não participou em eventos internacionais de alto nível.
"Portanto, é claro que os mandados de detenção estão a funcionar", comentou o procurador, reconhecendo, porém, que "o cumprimento da norma de cooperação com o TPI não é ideal".
O procurador do TPI disse que o tribunal sediado em Haia continua a trabalhar e a recolher provas em processos criminais para que sejam emitidos mandados de detenção e recomendou que ninguém se sinta desapontado com o facto de Putin não ter sido detido na Mongólia.
"Os resultados virão, mas não será fácil", avisou Khan.
A Mongólia explicou que não tinha detido Putin porque o país encontra-se numa situação de dependência energética, o que dificultava a detenção do líder russo.
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