No programa, publicado hoje pela equipa governamental (direita radical), o Governo sublinha que a imigração é "o principal fator" do crescimento da população nos Países Baixos e que as alterações demográficas "exercem uma enorme pressão sobre o mercado da habitação, os cuidados de saúde e a educação, influenciando também a coesão social e a segurança nacional".
No documento, a coligação no poder fala em dar "os primeiros passos para o regime de asilo mais rigoroso alguma vez implementado" no país, para "reduzir o afluxo de requerentes de asilo" e tornar os Países Baixos num dos Estados "com as regras de admissão mais rigorosas" da União Europeia.
"A criminalidade, os incidentes e os incómodos causados pelos requerentes de asilo têm de acabar (...) A escala da migração para os Países Baixos tem de ser drasticamente reduzida o mais rapidamente possível, com o maior pacote de medidas alguma vez visto para controlar a migração", justifica o Governo, liderado por Dick Schoof.
A primeira medida anunciada será a suspensão de parte da Lei dos Estrangeiros para adotar medidas de emergência para eliminar a autorização de asilo por tempo indeterminado, alargar a declaração de inadmissibilidade a mais casos de crime e eliminar o reagrupamento familiar para filhos adultos.
Além disso, será iniciado um processo para declarar oficialmente uma "crise de asilo" nos Países Baixos durante dois anos, suspender o tratamento dos pedidos de asilo, limitar o acolhimento e "afastar, incluindo à força, as pessoas sem residência legal".
"O Governo vai informar Bruxelas, o mais rapidamente possível, de que os Países Baixos pretendem uma derrogação à legislação europeia em matéria de asilo e migração", adverte o Governo holandês, que vai liderar os apelos na Europa para alterar a diretiva sobre o regresso dos estrangeiros.
O executivo diz que vai trabalhar com os Estados que partilham a mesma opinião para "poder atuar adequadamente em tempos de crise migratória" e formar com eles aquilo a que chama um "mini-Schengen".
"O eleitorado deu-nos um mandato claro. Temos de mudar de rumo e reduzir imediatamente o afluxo. Estamos a tomar medidas para tornar os Países Baixos tão pouco atraentes quanto possível para os requerentes de asilo. Não há lugar para aqueles que abusam da nossa hospitalidade. Estou a lutar por uns Países Baixos mais seguros", avisou a ministra da Migração e Asilo, Marjolein Faber (extrema-direita).
Além disso, o Governo vai começar a trabalhar num pacote de reformas do sistema de asilo, que incluirá um sistema de dois estatutos, semelhante ao sueco, com "condições rigorosas" para o reagrupamento familiar e uma definição "mais restrita" de "família nuclear".
A este respeito, as autoridades holandesas vão enviar uma proposta legislativa no outono para que uma pessoa com estatuto de refugiado só possa reunir os membros da família se já tiver habitação, um rendimento estável e suficiente e se tiver residência legal há pelo menos dois anos.
"O Governo vai aplicar uma política de 'mão de ferro' contra aqueles que causam incómodo, intimidam ou cometem atos de violência. Aqueles que abusam da hospitalidade holandesa, por exemplo, roubando em lojas, causando incómodo ou assediando mulheres ou raparigas, serão notados. Não haverá lugar para eles nos Países Baixos", acrescenta a coligação entre o PVV (direita radical, de Geert Wilders, vencedor das legislativas), o liberal VVD, o democrata-cristão NSC e os agricultores reunidos no BBB.
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