Na sua intervenção no debate geral da 79.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Luís Montenegro apontou "Ucrânia, Gaza, Sudão, Mianmar, o Sahel e agora o Líbano" como "exemplos de graves violações de direitos humanos e sofrimento de milhões de pessoas forçadas a abandonar as suas casas e as suas famílias".

Mais à frente, falou em particular sobre a guerra na Ucrânia, iniciada com a invasão russa de 24 de fevereiro de 2022, recordando a posição de Portugal: "A guerra de agressão da Federação Russa contra a Ucrânia constitui uma violação flagrante do direito internacional, que condenamos de forma veemente".

O primeiro-ministro alertou para "os efeitos negativos desta guerra -- crise alimentar, energética e inflacionista -- ecoam no mundo inteiro, com maior impacto nas regiões mais frágeis".

A seguir, o chefe do Governo PSD/CDS-PP manifestou extrema preocupação "com a situação humanitária e a perigosa escalada na região do Médio Oriente" e apelou "à máxima contenção das partes para evitar o aumento da escalada" no Líbano.

Relativamente à Faixa de Gaza, alvo de bombardeamentos de Israel há quase um ano, na sequência do ataque de 07 de outubro do Hamas, Luís Montenegro começou por se referir a este grupo islamita, que mantém reféns israelitas.

"Condenamos firmemente os horríveis ataques terroristas executados pelo Hamas a 07 de outubro de 2023 e exigimos a libertação de todos os reféns", afirmou.

"Não nos conformamos, igualmente, com o desastre humanitário e o crescimento do número de vítimas civis em Gaza. É imperativo cessar incondicionalmente as hostilidades, garantir a entrada de ajuda humanitária e o respeito pelo direito internacional. É igualmente imperativo retomar negociações com vista à implementação da solução dos dois Estados -- a única que poderá trazer estabilidade à região", acrescentou.

Sem nunca nomear nem condenar expressamente Israel, o primeiro-ministro declarou também que "Portugal é contra a expansão de colonatos, o confisco de terras nos territórios palestinianos ocupados e as ações de colonos que constituam violações do direito internacional e obstáculos à paz".

"É nosso interesse comum, de todos, e responsabilidade partilhada zelar pelo estrito respeito do direito internacional e do direito humanitário", defendeu.

O primeiro-ministro criticou o Conselho de Segurança da ONU por estar "muitas vezes em silêncio" sobre a guerra na Ucrânia e disse esperar em relação ao Líbano "possa ser eficaz para evitar o aumento da escalada". 

"É imprescindível que, em Gaza e no Sudão, todas as partes façam o que estiver ao seu alcance para assegurar a plena implementação das resoluções adotadas por este Conselho", considerou.

Luís Montenegro salientou "a consistente presença portuguesa nas operações de paz das Nações Unidas e nas missões da União Europeia, com forças nacionais destacadas em Moçambique, na Somália, no Sudão do Sul, na República Centro-Africana e no Golfo da Guiné".

Realçou, também, "o contributo da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e da União Africana para os esforços de promoção da estabilidade na região".

Segundo o primeiro-ministro, "apenas soluções africanas permitirão dar respostas sustentáveis aos desafios com que o continente se depara".

[Notícia atualizada às 22h37]

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