Em declarações à Lusa em Lisboa, Carlos Pinto Pereira assegurou que a Guiné-Bissau está "mais do que preparada para assumir a presidência da CPLP" em julho de 2025, garantiu que o país irá realizar umas eleições legislativas "transparentes e livres" e que os seus "resultados [eleitorais] serão respeitados".
Por isso, no seu entender "não há preocupação" relativamente à situação na Guiné-Bissau, como disse na semana passada o secretário executivo da CPLP.
"O secretário executivo é que nos está a gerar alguma preocupação, quando, num tempo relativamente curto, pronuncia-se duas vezes em termos que não são rigorosamente nada abonatórios" para a Guiné-Bissau, afirmou. E "sem ouvir o Estado-membro em questão", sublinhou.
O MNE guineense reagiu assim às declarações do Secretário Executivo da CPLP no final da semana, num entrevista à Lusa, em que dizia que a CPLP está a seguir com "alguma preocupação" a situação na Guiné-Bissau, um dos seus nove Estados-membros e aquele que deverá assumir a presidência rotativa em 2025, a seguir à presidência são-tomense.
"Seguimos com alguma preocupação os desenvolvimentos na Guiné-Bissau, mas constitui um princípio fundamental da CPLP não interferir nos assuntos internos de cada Estado-membro", afirmou Zacarias da Costa.
"[Porém], temos a certeza que os guineenses saberão como sair desta situação menos boa. As eleições já foram anunciadas pelo Presidente da República, para o dia 24 de novembro, e naturalmente esperamos que tudo corra com normalidade", referiu ainda.
O que conta neste momento para o secretariado executivo é que há uma decisão da última Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu em 2023 em São Tomé e Príncipe, que o próximo encontro formal de alto nível da organização será na Guiné-Bissau, e que até já tem datas.
"De 14 a 18 de julho decorrerão todas as reuniões, portanto será a 18 a Cimeira, a 17 o Conselho de Ministros, a 16 o Comité de Concertação Permanente [reunião dos embaixadores representantes dos Estados-membros em Lisboa] e antes as reuniões dos pontos focais da cooperação", salientou.
Mas, quando questionado se essa decisão poderia ou não alterar-se, caso as eleições no país não corram como esperado e o cenário político da Guiné-Bissau não melhore, Zacarias da Costa respondeu: "obviamente também esperamos que a situação se normalize, para que o país possa assumir a presidência da organização para o biénio 2025-2027".
Contudo, "reverter a decisão ou não" compete aos Estados-membros, salientou, adiantando que tinha "a certeza que os Chefes de Estado e de Governo irão acompanhar a situação com muita atenção".
Neste momento, o que há é "uma decisão, uma data e um compromisso de um país, e não de um Presidente ou de um primeiro-ministro, para receber a cimeira em 2025 (...) e também para dirigir a organização no biénio 2025-2027", reiterou.
"Nós temos um órgão político [na CPLP], que é o Conselho de Ministros [CM], que neste momento é presidido por São Tomé e Príncipe, e, que eu saiba, não consultou nem ouviu ninguém. Portanto admira-me que seja o secretariado [executivo] a fazê-lo e pergunto-me com que legitimidade assume este tipo de questões sem ouvir ninguém", frisou hoje o MNE da Guiné-Bissau.
Por isso, "teremos que em algum momento questionar esta posição do secretário executivo", acrescentou.
"Eu em especial na próxima reunião de Conselho de Ministros levantarei a questão", assumiu o chefe da diplomacia guineense.
O ministro garantiu que a Guiné-Bissau está mais do que preparada para assumir a presidência da CPLP e "tem vontade de o fazer. Por isso manifestou essa disponibilidade na cimeira [de Chefes de Estado e de Governo] em São Tomé e Príncipe e ficou estabelecido desde então que a próxima presidência seria da Guiné-Bissau."
Segundo Carlos Pinto Pereira o governo guineense já está até a trabalhar internamente nas diversas comissões em funcionamento para que em julho do próximo ano seja realizado o habitual Conselho de Ministros da CPLP e logo "de seguida, dependendo da decisão dos Chefes de Estado, seja realizada a próxima cimeira.
E "se os chefes de Estado concordarem, a próxima cimeira será a 18 de julho", depois do CM que será a 17.
"Caso tenha de ser o próximo governo, que não seja este, [após as eleições] de novembro a liderar este processo no quadro da CPLP, não há qualquer problema. Nós podemos começar o processo e ele ser concluído por outro", frisou.
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, marcou eleições legislativas antecipadas para o próximo dia 24 de novembro, depois de ter dissolvido o parlamento, em dezembro de 2023, fora dos prazos constitucionais, e formou um Governo de iniciativa presidencial.
Leia Também: Ex-ministro das Finanças da Guiné-Bissau novamente detido
