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ONU renova mandato da relatora sobre direitos humanos na Rússia
A ONU renovou hoje por um ano o mandato da relatora sobre direitos humanos na Rússia, Mariana Katzarova, que denunciou em numerosos relatórios violações das liberdades fundamentais cometidas pelas autoridades russas contra dissidentes.
© iStock
Mundo ONU
A decisão foi tomada pelo Conselho dos Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, que aprovou uma resolução sobre Katzarova por 20 votos a favor, oito contra e 19 abstenções, em Genebra, Suíça.
A China, Cuba, o Vietname e países da antiga órbita soviética, como o Cazaquistão e o Quirguizistão, votaram contra a resolução, segundo a agência espanhola EFE.
O Brasil, a Índia e a Indonésia abstiveram-se, mas o apoio dos membros europeus do CDH, juntamente com os Estados Unidos e a Argentina, entre outros países, permitiu a aprovação da resolução.
No texto da resolução, o CDH pede à Rússia que permita que Katzarova, uma jornalista búlgara, entre no país para efetuar as suas investigações.
Para isso, a relatora da ONU deve poder encontrar-se livremente com representantes da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, prisioneiros de guerra e outras pessoas privadas de liberdade, segundo o CDH.
Também apela ao regime do Presidente Vladimir Putin para "respeitar as liberdades fundamentais de pensamento, consciência, religião, opinião, expressão, reunião pacífica, associação e participação política", bem como a permitir processos eleitorais democráticos.
O CDH manifesta no texto da resolução preocupação com a perseguição de dissidentes, denunciada por Katzarova e outros peritos independentes.
Recorda especificamente a morte, este ano, do líder da oposição Alexei Navalny, enquanto se encontrava detido.
Apela ainda às autoridades russas para que "libertem imediata e incondicionalmente e reabilitem efetivamente todas as pessoas privadas de liberdade, detidas, arbitrária ou ilegalmente presas, acusadas ou condenadas por motivos políticos ou pelo exercício dos seus direitos humanos".
Manifesta também preocupação com o encerramento forçado de organizações da sociedade civil russa, como a Memorial, o Grupo de Helsínquia de Moscovo, o Centro Sakharov, o Centro de Informação e Análise SOVA e o Centro de Assistência às Minorias Indígenas do Norte.
Num relatório apresentado ao CDH em setembro, Mariana Katzarova denunciou a existência na Rússia de "um sistema estrutural, patrocinado pelo Estado, de violações dos direitos humanos legalizadas por legislação nova ou revista".
Katzarova, 58 anos, acusou também o regime de Putin de ter criado "um ambiente de absoluta impunidade", associado a uma falta de instituições independentes para salvaguardar o Estado de direito e o acesso à justiça.
Denunciou que a expressão pública contra a guerra russa na Ucrânia ou a dissidência de qualquer tipo é criminalizada.
Também o recurso à violência por parte das forças da ordem é tolerado e as prisões e detenções arbitrárias são generalizadas.
Segundo a relatora, a taxa de perseguição e de encarceramento de defensores dos direitos humanos, jornalistas e figuras políticas aumentou acentuadamente, com o agravamento das condições, "incluindo o confinamento solitário, o desaparecimento forçado e a morte sob custódia".
Leia Também: PE condena violações dos direitos humanos na Turquia, China e Iraque
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