ONU renova mandato da relatora sobre direitos humanos na Rússia

A ONU renovou hoje por um ano o mandato da relatora sobre direitos humanos na Rússia, Mariana Katzarova, que denunciou em numerosos relatórios violações das liberdades fundamentais cometidas pelas autoridades russas contra dissidentes.

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Lusa
10/10/2024 17:15 ‧ 10/10/2024 por Lusa

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A decisão foi tomada pelo Conselho dos Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, que aprovou uma resolução sobre Katzarova por 20 votos a favor, oito contra e 19 abstenções, em Genebra, Suíça.

 

A China, Cuba, o Vietname e países da antiga órbita soviética, como o Cazaquistão e o Quirguizistão, votaram contra a resolução, segundo a agência espanhola EFE.

O Brasil, a Índia e a Indonésia abstiveram-se, mas o apoio dos membros europeus do CDH, juntamente com os Estados Unidos e a Argentina, entre outros países, permitiu a aprovação da resolução.

No texto da resolução, o CDH pede à Rússia que permita que Katzarova, uma jornalista búlgara, entre no país para efetuar as suas investigações.

Para isso, a relatora da ONU deve poder encontrar-se livremente com representantes da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, prisioneiros de guerra e outras pessoas privadas de liberdade, segundo o CDH.

Também apela ao regime do Presidente Vladimir Putin para "respeitar as liberdades fundamentais de pensamento, consciência, religião, opinião, expressão, reunião pacífica, associação e participação política", bem como a permitir processos eleitorais democráticos.

O CDH manifesta no texto da resolução preocupação com a perseguição de dissidentes, denunciada por Katzarova e outros peritos independentes.

Recorda especificamente a morte, este ano, do líder da oposição Alexei Navalny, enquanto se encontrava detido.

Apela ainda às autoridades russas para que "libertem imediata e incondicionalmente e reabilitem efetivamente todas as pessoas privadas de liberdade, detidas, arbitrária ou ilegalmente presas, acusadas ou condenadas por motivos políticos ou pelo exercício dos seus direitos humanos".

Manifesta também preocupação com o encerramento forçado de organizações da sociedade civil russa, como a Memorial, o Grupo de Helsínquia de Moscovo, o Centro Sakharov, o Centro de Informação e Análise SOVA e o Centro de Assistência às Minorias Indígenas do Norte.

Num relatório apresentado ao CDH em setembro, Mariana Katzarova denunciou a existência na Rússia de "um sistema estrutural, patrocinado pelo Estado, de violações dos direitos humanos legalizadas por legislação nova ou revista".

Katzarova, 58 anos, acusou também o regime de Putin de ter criado "um ambiente de absoluta impunidade", associado a uma falta de instituições independentes para salvaguardar o Estado de direito e o acesso à justiça.

Denunciou que a expressão pública contra a guerra russa na Ucrânia ou a dissidência de qualquer tipo é criminalizada.

Também o recurso à violência por parte das forças da ordem é tolerado e as prisões e detenções arbitrárias são generalizadas.

Segundo a relatora, a taxa de perseguição e de encarceramento de defensores dos direitos humanos, jornalistas e figuras políticas aumentou acentuadamente, com o agravamento das condições, "incluindo o confinamento solitário, o desaparecimento forçado e a morte sob custódia".

Leia Também: PE condena violações dos direitos humanos na Turquia, China e Iraque

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