A Amnistia Internacional (AI) defende, em comunicado divulgado hoje, um acordo na COP29, que decorrerá entre 11 e 22 de novembro em Baku, Azerbaijão, que promova um financiamento climático baseado nas necessidades e uma eliminação total, rápida e justa dos combustíveis fósseis reforçando a importância de uma transição energética que respeite os direitos humanos.
A AI sublinha a necessidade de um "financiamento climático muito maior para ajudar a financiar transições justas para economias de carbono zero em Estados de baixo rendimento, pelo menos um trilião de dólares por ano", reforçando que a atual falta de progressos é "chocante" e que o destino da humanidade depende disso.
A Amnistia Internacional apela aos países de elevado rendimento para que assumam maior responsabilidade pela crise climática, sublinhando que "devem negociar de boa-fé para alcançar um objetivo ambicioso e adequado e cumprir os seus compromissos".
O organização sublinha que o financiamento da luta contra as alterações climáticas deve ser feita sob forma de subvenções e não de empréstimos, devendo "os maiores responsáveis pelas emissões contribuir mais".
A AI aponta também que "à luz da proteção inadequada dos direitos humanos no país anfitrião, os Estados devem também tomar medidas para proteger a liberdade de expressão e de protesto pacífico para todos os participantes na COP29 e para limitar a influência perniciosa dos lobistas dos combustíveis fósseis que estarão omnipresentes na COP".
A AI classifica o Azerbaijão como "um país com um historial terrível em termos de respeito pela liberdade de expressão e dissidência".
No comunicado, a AI alerta ainda que segundo o relatório anual sobre emissões do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, sem mudanças significativas o mundo irá atingir um "aumento catastrófico" da temperatura global de 2,6 ºC a 3,1 ºC neste século.
A Amnistia Internacional pede que se desenvolvam novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) - para financiamento da transição energética e de medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas - que respeitem os direitos humanos e que "mantenham o aquecimento global abaixo de 1,5 ºC acima dos níveis pré-industriais, com os emissores históricos de alto rendimento, outros países do G20 com emissões elevadas e outros produtores de combustíveis fósseis de alto rendimento a irem mais longe e mais depressa".
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