O projeto de resolução, apresentado pelo Senegal e copatrocinado por vários países, recebeu o apoio esmagador de 157 Estados-membros da ONU, incluindo o voto a favor de Portugal, tendo registado ainda oito votos contra e sete abstenções.
Votaram contra este texto Israel, Estados Unidos, Argentina, Hungria, Micronésia, Nauru, Palau e Papua Nova Guiné.
A resolução, focada na resolução do conflito israelo-palestiniano, indica que a Conferência Internacional de Alto Nível terá como objetivo promover a implementação das resoluções das Nações Unidas relativas à questão palestiniana e à solução de dois Estados, para a "obtenção de uma paz justa, duradoura e abrangente no Médio Oriente".
A Conferência será realizada de 02 a 04 de junho de 2025, em Nova Iorque, e será precedida por uma reunião preparatória em maio.
Todos os Estados são encorajados a serem representados ao "mais alto nível possível".
Como resultado, a Conferência adotará um documento orientado para a ação, visando "traçar urgentemente um caminho irreversível em direção à solução pacífica da questão da Palestina e à implementação da solução de dois Estados", frisa a resolução.
Instando os lados em conflito a cumprirem as suas obrigações sob o direito internacional e acordos assinados anteriormente, o texto enfatiza que Israel, como potência ocupante, deve cumprir suas obrigações conforme descrito no parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).
A ONU considera todos os territórios palestinianos -- Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Gaza -- ocupados.
"A ocupação tem de acabar", apelou o embaixador Palestiniano na ONU, Riyad Mansour, acusando o Governo israelita de querer "destruir e deslocar a população para anexar a terra".
"Isto condena o povo palestiniano, o povo israelita e a nossa região a uma sucessão de guerras que podem e devem ser evitadas", acrescentou.
A resolução destaca ainda o parecer consultivo do TIJ sobre a obrigação de Israel de não impedir o povo palestiniano de "exercer o seu direito à autodeterminação, incluindo o direito a um Estado independente e soberano, sobre a totalidade do Território Palestino Ocupado, vivendo lado a lado, em paz e segurança, com Israel, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas".
Até à realização da conferência, em junho, o texto apela às partes para que "atuem com responsabilidade" a fim de reverter "tendências negativas, incluindo todas as medidas tomadas no terreno que violem o direito internacional".
Rejeita igualmente qualquer tentativa de mudança demográfica ou territorial na Faixa de Gaza, exigindo que Israel "ponha fim à sua presença ilegal no Território Palestino Ocupado o mais rápido possível, cesse imediatamente todas as novas atividades de colonato e evacue todos os colonos, além acabar com os seus atos ilegais".
"Cento e cinquenta e sete Estados-membros apoiam a resolução sobre a declaração pacífica da questão da Palestina, incluindo as conclusões do TIJ sobre a ilegalidade da presença de Israel no Território Palestiniano Ocupado e a realização de uma Conferência Internacional de Alto Nível em junho de 2025 para promover a implementação das resoluções da ONU sobre a questão da Palestina e a solução de dois Estados", celebrou o embaixador adjunto da Palestina na ONU, Majed Bamya, nas redes sociais.
[Notícia atualizada às 07h22]
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