O Tribunal de Recurso de Rennes, em França indeferiu, esta quarta-feira, os recursos dos pais de uma menina, de 11 anos, que morreu de leucemia, ligada à exposição da mãe, florista, a pesticidas durante a gravidez.
Segundo o Le Parisien, o tribunal "declarou inadmissíveis os pedidos" dos pais "na qualidade de representantes legais da sua filha menor". Por outro lado, confirmou uma indemnização "no montante de 25.000 euros para cada um, a título de indemnização por danos morais", que lhes tinha sido proposta pelo Fundo de Indemnização das Vítimas de Pesticidas (FIVP) e fixou igualmente "a indemnização das despesas de funeral em 2.500 euros".
O jornal explica que Emmy Marivain, de 11 anos, morreu de leucemia em março de 2022. A mãe, Laure Marivain, tinha sido exposta a inúmeros herbicidas desde que tinha 20 anos devido à sua profissão de florista.
A família apresentou o caso ao FIVP e conseguiram "o reconhecimento da ligação entre a exposição a pesticidas e a leucemia em julho de 2023". A FIVP ofereceu uma indemnização de 25.000 euros a cada um dos pais, mas estes queriam que fossem tidos em conta e indemnizados os danos sofridos pela filha, bem como o sofrimento do irmão, da irmã e da avó.
"Envenenei a minha filha", declarou Laure Marivain ao Tribunal de Recurso de Rennes, a 10 de outubro. "Se eu tivesse sido avisada, a minha filha ainda estaria cá. Mantive a promessa que lhe fiz de lutar até ao fim", acrescentou, naquela altura.
A advogada do FIVP, Géraldine Brasier Porterie, argumentou que o fundo estava "vinculado à lei", o que impedia a indemnização solicitada. O FIVP foi criado em 2020 para "garantir uma indemnização fixa pelos danos sofridos por todas as pessoas cuja doença esteja ligada à exposição profissional a pesticidas", incluindo crianças expostas durante o período pré-natal e que sofram de uma patologia.
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