Antigo funcionário condenado à pena de morte na China por corrupção

Um tribunal da região da Mongólia Interior, no norte da China, manteve hoje a condenação à pena de morte de Li Jianping, antigo funcionário público condenado por corrupção, desvio de fundos públicos e conivência com organizações criminosas.

Notícia

© Shutterstock

Lusa
17/12/2024 07:33 ‧ há 2 horas por Lusa

Mundo

China

A decisão seguiu-se a uma revisão e aprovação da sentença pelo Supremo Tribunal Popular da China, disse o mais alto órgão judicial do país, na conta oficial na rede social chinesa Wechat.

 

Li, antigo secretário do Comité do Partido Comunista na Zona de Desenvolvimento Económico e Tecnológico da capital regional Hohhot, foi condenado em primeira instância em setembro de 2022 pelo Tribunal Intermédio de Xingan, que lhe impôs a pena de morte, a privação dos direitos políticos para toda a vida e a confiscação total dos bens pessoais.

Depois de o arguido ter recorrido da sentença, o Tribunal Superior da Mongólia Interior confirmou o veredicto em agosto passado e remeteu a decisão para revisão pelo Supremo Tribunal.

O mais alto órgão judicial concluiu que, durante o mandato como funcionário público, Li aproveitou-se da posição para desviar ilegalmente fundos estatais no valor de mais de 1,437 mil milhões de yuan (187 milhões de euros).

Também aceitou subornos no valor de 577 milhões de yuan (75 milhões de euros) em troca de favores e desviou mais 1,055 mil milhões de yuan (137 milhões de euros) de fundos públicos.

O Supremo Tribunal considerou também que Li violou os deveres de funcionário público ao ser cúmplice da atividade ilegal de uma organização criminosa.

O acórdão sublinhou que as ações de Li causaram "prejuízos extraordinários" aos interesses do Estado e da população, com um impacto social "particularmente negativo". Devido à gravidade dos crimes, a pena de morte foi considerada "legal e adequada".

Antes da execução, foi dada ao preso a oportunidade de se encontrar com os familiares mais próximos, referiu o comunicado do tribunal.

Na China, é comum os funcionários condenados por corrupção receberem uma pena de morte suspensa, o que significa que, se o condenado não cometer mais crimes e tiver um comportamento adequado durante o período em que a suspensão estiver em vigor, a pena pode ser comutada para prisão perpétua.

Os tribunais reservam as sentenças de morte não suspensas para os casos de corrupção mais graves.

O Presidente chinês, Xi Jinping, que consolidou o poder durante o 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, em 2022, intensificou a campanha anticorrupção, punindo pelo menos 610.000 funcionários no ano passado.

A China não publica números oficiais sobre a aplicação da pena capital, mas a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional estimou que milhares de sentenças de morte são executadas todos os anos na China.

Leia Também: Homem condenado por ajudar chinesas grávidas a viajar para dar à luz

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas