Primeira-ministra indigitada de São Tomé propõe 12 ministros

A primeira-ministra indigitada de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, propôs hoje ao Presidente da República a orgânica do futuro Governo com doze ministros, oito homens e quatro mulheres, segundo carta a que a Lusa teve acesso.

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Lusa
11/01/2025 16:56 ‧ há 2 horas por Lusa

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São Tomé

A proposta de Ilza Amado Vaz inclui cinco novos ministros e afasta do executivo cinco dos atuais dirigentes, nomeadamente o ministro dos Negócios Estrangeiros, Gareth Guadalupe, da Defesa e Administração Interna, Jorge Amado, da Economia, Disney Silva, da Juventude e Desporto, Eurídice Medeiros, e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Abel Bom Jesus.

 

Ilza Amado Vaz mantém para o próximo Governo os ministros Genésio da Mata, no Plano e Finanças, José Nascimento de Rio, nas Infraestruturas e Recursos Naturais, Nilda Borges da Mata, no Ambiente, que passa a ocupar também a pasta do Turismo, Célsio Junqueira, no Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Isabel de Abreu, na Educação, Ciência e Cultura, Ângela Costa, na Saúde e Direitos da Mulher, e Lúcio Magalhães, que sai do Ministério da Presidência do Conselho e Assuntos Parlamentares para o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos.

Deverão estrear-se no futuro 19.º Governo são-tomense a atual embaixadora na China, Isabel Domingos, como ministra dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, o ex-comandante da Polícia Nacional, Samuel António, como ministro da Defesa e Ordem Interna, Ernestino Aguiar, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Nilton Garrido de Sousa Pontes, ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, e o antigo presidente da Câmara Distrital de Água Grande, Ekneide Lima dos Santos, ministro da Juventude e Desporto.

"São estas as individualidades propostas pelo partido ADI", refere a primeira-ministra designada, Ilza Amado Vaz, em carta enviada ao Presidente da República, Carlos Vila Nova.

Horas antes de divulgar os nomes, a Ação Democrática Independente (ADI) publicou um comunicado a manifestar o "seu mais profundo repúdio a qualquer tentativa de interferência imprópria na formação do novo governo, seja através de sugestões ou imposições de nomes para a sua composição por parte do Presidente da República".

"ADI exorta o [...] Presidente da República a agir com contenção e respeito absoluto às normas constitucionais. Qualquer tentativa de ultrapassar os limites de sua competência representa uma violação à ordem democrática, podendo configurar abuso de poder", lê-se no comunicado acrescentando que a lei "prevê responsabilidade política e criminal para ações que comprometam as funções presidenciais".

A atual ministra são-tomense da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, que exerceu a mesma função entre 2014-2018, foi nomeada na quinta-feira primeira-ministra e será a terceira mulher a ocupar este cargo.

O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, demitiu o 18.º Governo liderado por Patrice Trovoada na segunda-feira, apontando "assinalável incapacidade" de solucionar os "inúmeros desafios" do país e "manifesta deslealdade institucional", segundo o decreto presidencial que a ADI pediu ao Tribunal Constitucional para anular.

Carlos Vila Nova sublinhou, nomeadamente, a falta de lealdade institucional, a assinatura de acordos internacionais sem conhecimento do Presidente da República, exemplificando com a Turquia e a Venezuela, e ainda cerca de seis meses e três semanas de ausências do chefe do Governo do território nacional, das quais o chefe de Estado só teve conhecimento quando já decorriam.

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