Numa cerimónia no Palácio do Planalto, transmitida nos canais oficias da Presidência, Lula da Silva enalteceu a coragem dos deputados e senadores que aprovaram este projeto de lei.
"Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, que querem cuidar das crianças e dos adolescentes", defendeu.
A proposta restringe o uso não pedagógico do telemóvel e de outros aparelhos eletrónicos portáteis por estudantes em todos os ciclos escolares pré-universitários.
O texto prevê exceções, permitindo o uso em atividades pedagógicas autorizadas pela escola em situações de "estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior" e para garantir acessibilidade, inclusão e questões saúde dos estudantes.
O regulamento entrará em vigor no presente ano letivo.
"Nós vamos possibilitar que as crianças possam voltar a brincar, interagir entre si", frisou o chefe de Estado brasileiro.
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