"Estamos a assistir ao afastamento das autoridades georgianas das normas democráticas. A adoção precipitada de alterações ao Código das Infrações Administrativas, ao Código Penal e à Lei das Assembleias e Manifestações terá efeitos de grande alcance na sociedade georgiana e irão prejudicar significativamente os direitos à liberdade de expressão, à liberdade de reunião e à liberdade dos meios de comunicação social", indicam a chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, e a comissária do Alargamento, Marta Kos, numa declaração hoje publicada.
"Estes desenvolvimentos representam um grave retrocesso no desenvolvimento democrático da Geórgia e ficam aquém das expectativas de um país candidato à UE", acrescentam a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e a responsável europeia pela tutela do Alargamento.
Kaja Kallas e Marta Kos exigem, na mesma nota, que as autoridades da Geórgia "libertem todos os jornalistas, ativistas e presos políticos detidos injustamente", bem como assegurem um "diálogo com todas as forças políticas e representantes da sociedade civil".
"A UE continua disposta a apoiar todos os esforços no sentido de um futuro democrático, estável e europeu para a Geórgia", concluem.
A Geórgia está a ser palco de violentas manifestações desde que o partido Sonho Georgiano reivindicou a vitória nas eleições de outubro e suspendeu as negociações para a adesão à União Europeia.
Centenas de manifestantes, bem como vários militantes dos direitos humanos, jornalistas e políticos foram detidos desde o início das manifestações.
No passado domingo, quando milhares de manifestantes procuravam bloquear uma entrada de autoestrada para Tbilissi, a polícia deteve o chefe do partido liberal pró-europeu Akhali, Nika Melia, e o antigo presidente da câmara de Tbilissi, Gigi Ugulava, uma figura da oposição.
Para sábado está convocada outra ação de protesto com manifestantes pró-UE que pretende novamente bloquear uma entrada da autoestrada para a capital da Geórgia.
A Geórgia candidatou-se à adesão à UE em março de 2022, tendo-lhe sido concedido o estatuto de país candidato em dezembro de 2023.
O processo de adesão foi interrompido em 2024.
A UE e a Geórgia também cooperam no contexto da Parceria Oriental.
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