ONG americanas pedem acesso a imigrantes detidos em Guantánamo

Um grupo de 15 organizações de defesa dos direitos humanos apelou sexta-feira ao governo dos Estados Unidos para que lhes permita o acesso aos imigrantes enviados para a base naval de Guantánamo, em Cuba.

Notícia

© Reuters

Lusa
08/02/2025 06:28 ‧ há 2 horas por Lusa

Mundo

Guantánamo

Numa carta dirigida aos responsáveis do Departamento de Segurança Interna, do Pentágono e do Departamento de Estado, as organizações acusam o governo de não fornecer informações sobre "a autoridade legal que foi utilizada para estas ações sem precedentes".

 

"A Constituição e o direito federal e internacional proíbem o governo de utilizar Guantánamo como um buraco negro legal", refere o documento.

Um grupo de mais de uma dúzia de imigrantes foi enviado para Guantánamo esta semana em dois aviões militares, de acordo com informações partilhadas pela Secretária de Segurança Interna, Kristi Noem.

As autoridades americanas afirmaram que estes imigrantes têm ligações ao grupo criminoso venezuelano Tren de Aragua, mas não divulgaram mais pormenores sobre as suas identidades ou os seus alegados antecedentes criminais.

De acordo com o The New York Times, os imigrantes estão detidos na mesma prisão militar onde estão presos indivíduos acusados de pertencerem a organizações terroristas e onde estiveram detidos os acusados de planearem o ataque de 11 de setembro de 2001.

A base de Guantánamo tem sido alvo de críticas por parte de organizações internacionais, incluindo a ONU, que denunciaram torturas e violações dos direitos humanos contra os detidos. Os antigos presidentes democratas Joe Biden e Barack Obama prometeram encerrá-la.

Na carta, publicada hoje, as ONG pedem ao governo que as autorize a prestar aconselhamento jurídico aos imigrantes e exigem informações sobre eles, incluindo o seu estatuto de imigração.

"Enviar migrantes dos EUA para Guantánamo e mantê-los incomunicáveis, sem acesso a um advogado ou ao mundo exterior, abre um novo capítulo vergonhoso na história desta prisão", disse em comunicado Lee Gelernt, advogado da União Americana das Liberdades Civis (ACLU), uma das organizações que assinaram a carta.

A decisão de Trump de enviar migrantes para Guantánamo surge no âmbito da sua campanha para deter e deportar os mais de 11 milhões de migrantes indocumentados no país, que apelidou de "criminosos".

Nas suas primeiras semanas de mandato, as autoridades detiveram mais de 8 mil pessoas em todo o país, segundo a Casa Branca.

O Presidente ordenou a expansão da capacidade de detenção em Guantánamo para mais de 30 mil pessoas e o Pentágono já destacou mais de 150 militares para esta tarefa.

A base militar já foi utilizada no passado para deter pessoas detidas nas rotas marítimas de migração para os EUA, mas esta é a primeira vez que os migrantes são transferidos do continente americano para a ilha.

Vários tribunais bloquearam uma ordem executiva assinada pelo Presidente Donald Trump que põe fim à cidadania por nascimento para os filhos de pais que estão nos Estados Unidos ilegalmente.

Um juiz federal de Seattle e o tribunal federal de Maryland bloquearam a ordem executiva sublinhando a sua inconstitucionalidade.

A ordem executiva emitida por Trump na semana em que tomou posse, em janeiro, já tinha sido suspensa temporariamente a nível nacional devido a uma ação separada apresentada no estado de Washington, onde um juiz considerou a ordem "flagrantemente inconstitucional".

No total, 22 estados norte-americanos, bem como outras organizações, recorreram à Justiça para tentar impedir a aplicação daquela ordem executiva presidencial.

Leia Também: Migrantes enviados para Guantánamo eram do grupo 'Tren de Arágua'

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas